EUA podem elevar subsídios para etanol
Enquanto o Itamaraty se prepara para atacar amanhã, na Organização Mundial do Comércio (OMC) os subsídios americanos à agricultura, deputados dos Estados Unidos conseguem incluir uma cláusula na nova lei agrícola americana que prevê aumento de subsídios para produtores de açúcar que queiram transformar a cana em etanol. A primeira fase da disputa entre Brasil e EUA começa hoje, em Genebra.
O Itamaraty fará o maior questionamento já realizado contra os subsídios americanos – 75 programas de apoio aos agricultores serão atacados. Os americanos não dão sinais de que estão dispostos a abandonar as práticas. No fim da semana passada, o lobby do setor açucareiro nos EUA conseguiu incluir um instrumento que permitirá que parte do excedente da produção de cana no país seja financiada para se tornar etanol todas as vezes que o volume de açúcar no mercado local ficar acima do consumo.
guerra. A guerra não será apenas contra os tradicionais mecanismos de apoio à exportação ou compensação por queda nos preços das commodities. Pela primeira vez, o Brasil questiona programas como o de financiamento da construção de armazéns, da isenção de impostos para a gasolina e diesel dos tratores das fazendas, subsídios para a energia, irrigação, seguros e até os financiamentos para compensar perdas com furacões.
O Itamaraty afirma que se dá o direito de incluir novos programas na queixa, se entender que seja necessário. A disputa promete tocar no coração dos programas que alimentam a produção de etanol nos EUA. Especialistas do Instituto Internacional para o Desenvolvimento Sustentável alertam que o etanol consome até US$ 7 bilhões em subsídios nos Estados Unidos. Cerca de 200 programas de apoio fiscal, isenção de taxas e compensações são dados pelo governo federal e pelos Estados. Se o Itamaraty não ficar satisfeito com as respostas dos EUA, poderá pedir que a OMC estabeleça três árbitros para julgar se a Casa Branca está violando regras internacionais.
