EUA mantêm apoio aos biocombustíveis
O Congresso americano caminha para extinguir os subsídios ao etanol de milho, mas isso está longe de significar o fim do apoio oficial aos biocombustíveis nos Estados Unidos. Hoje, há 22 programas federais de incentivo ao setor, distribuídos por cinco agências e ministérios diferentes, segundo levantamento publicado pelo Serviço de Pesquisa do Congresso (CRS, na sigla em inglês).
Por cerca de três décadas, o sistema de subsídios e tarifas foi considerado estratégico para criar uma indústria de biocombustíveis no país. Mas alguns especialistas afirmam que, hoje, o incentivo mais importante é a regulação da Agência de Proteção Ambiental (EPA, na sigla em inglês) que determina a mistura de álcool na gasolina.
“Esses incentivos são uma das razões do desenvolvimento da indústria de etanol”, disse ao Valor o economista Cole Gustafson, especialista em etanol da Universidade Estadual da Dakota do Norte. “Mas, agora, o que é mais importante é a regulação que incorpora o etanol na oferta de combustíveis do país.”
Senadores americanos fecharam um acordo semana passada para extinguir, no fim deste mês, o subsídio federal de US$ 0,45 por galão (3,8 litros) de álcool misturado na gasolina e também a tarifa de importação de US$ 0,54 por galão. Falta definir em que medida legislativa isso será feito. O Brasil tende a ser beneficiado, embora no curto prazo a sua produção de etanol mal dê para atender a demanda local. Num relatório recente, a EPA estimou que, em 2012, os EUA terão que importar perto de 500 milhões de galões de biocombustíveis avançados, e o Brasil em tese seria o principal candidato a fornecedor, com o etanol de cana.
“Se os subsídios forem eliminados, os EUA vão continuar a produzir etanol”, afirma Gustafson. “A diferença será apenas o custo maior.” Hoje, a maior parte dos subsídios vai para os consumidores por meio de preços mais baixos, que tornam o etanol misturado à gasolina mais barato nos postos de combustível. Com o fim do subsídio, o preço do etanol tenderá a subir, mas ainda assim continuará competitivo comparado com a gasolina, que está mais cara devido às altas dos preços internacionais do petróleo.
O chamado Padrão de Combustíveis Renováveis, fixado pelo orgão de proteção ambiental, determina que os distribuidores incluam quase 13 bilhões de galões de combustíveis renováveis na oferta de combustíveis tradicionais. Diferentemente do Brasil, onde há um percentual fixo de mistura, nos EUA os distribuidores têm mais flexibilidade para decidir como cumprir as exigências. Esses requerimentos aumentam ano a ano. A proposta para 2012 é 15 milhões de galões de etanol e, em 2022, 36 bilhões de galões.
A nova fronteira de competição, porém, será nos chamados combustíveis avançados. A mesma regulação da EPA determina que, desses 36 bilhões de galões previstos para 2022, 21 bilhões devem ser de combustíveis renováveis avançados – isto é, que produzam 50% menos emissões do que combustíveis fósseis em todo o seu ciclo de vida, do plantio à queima nos veículos. O etanol à base de milho não é considerado avançado, mas o de cana, sim. Se os EUA não desenvolverem sua própria tecnologia, o Brasil tende a ocupar o vácuo ao longo do tempo.
Os EUA mantêm alguns programas para incentivar a pesquisa e o uso de biocombustíveis mais avançados. A celulose é, hoje, a matéria-prima eleita pelo governo para se firmar como o combustível avançado do futuro.
Um dos programas dá um crédito de US$ 1,01 por galão de etanol celulósico misturado à gasolina. Inicialmente, o subsídio iria expirar em 2012, mas o acordo fechado pelos senadores prevê sua prorrogação por três anos. Hoje, o álcool celulósico está na fase de testes, mas a expectativa é que entre em escala comercial no ano que vem, afirma Gustafson.
Mais recentemente, a produção de biocombustíveis de algas começou a receber mais atenção, com seis projetos no Congresso procurando incluí-la nos subsídios dirigidos ao álcool de celulose. Entre os 22 programas de incentivos aos biocombustíveis levantados pelo CRS, há também financiamentos para pesquisa e expansão na área de combustíveis avançados e outros benefícios tributários.
Esse sistema em que o governo escolhe uma matéria-prima e uma tecnologia para os biocombustíveis do futuro é visto com reservas por alguns, que preferem incentivos sem discriminar vencedores. “Em geral, quando o governo tenta adivinhar o rumo que as coisas vão tomar, acaba errando”, afirma Joel Velasco, vice-presidente da Amyris, empresa de biotecnologia da Califórnia que atua na área de biocombustíveis. “Quando o Brasil iniciou o seu programa do álcool, uma das apostas do governo era a mandioca, que nunca mais ninguém ouviu falar.”
