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EUA e UE desrespeitam condenações da OMC

Depois de vencer duas das disputas mais relevantes dos últimos anos para o comércio internacional, o Brasil se encontra agora em uma nova batalha para fazer com que as condenações dadas pela Organização Mundial do Comércio (OMC) contra os subsídios europeus ao açúcar e contra os subsídios americanos ao algodão sejam cumpridas. A opção pela retaliação está prevista pela lei, mas a experiência tem mostrado que se trata de uma opção ineficiente diante da diferença de poder econômico e comercial entre o Brasil e os países ricos.

No início do ano, a OMC ordenou que os Estados Unidos e a Europa retirassem seus subsídios. Mas, por enquanto, nenhum dos dois fez o suficiente para cumprir as condenações. Tanto Washington como Bruxelas já indicaram que a modificação de suas leis não será um processo simples e poderá levar meses para ocorrer.

No caso do algodão, os esforços legais feitos pelo Brasil nos últimos dias mostram a dificuldade que o País terá. A iniciativa do Brasil de pedir o direito de retaliar os Estados Unidos foi precedida de muita indecisão, diante da falta de informações sobre como os Estados Unidos aplicariam a condenação da OMC em relação a seus subsídios à produção de algodão.

Para não perder os prazos para a retaliação, o Brasil foi obrigado a enviar dois envelopes fechados para a secretaria da OMC ontem (4), data final para que o País pudesse incluir o tema das sanções na próxima reunião da entidade, marcada para o dia 15. Em cada um dos envelopes estava uma opção de pedido de retaliação. No primeiro, o Brasil previa o pedido de duas retaliações, uma contra cada programa de subsídios condenados pela OMC. Na segunda, o pedido de sanções era do mesmo valor, mas em uma só solicitação.

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