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EUA e UE admitem discutir eliminação de subsídios às exportações agrícolas

Os cinco mais influentes países envolvidos nas negociações agrícolas na OMC (Organização Mundial do Comércio) deram um passo considerado decisivo, pelos próprios negociadores, para retomar as discussões sobre liberalização comercial.

Pela primeira vez, EUA e União Européia concordaram em discutir a eliminação de seus subsídios às exportações agrícolas, tema que tem travado as negociações comerciais no âmbito da OMC.

O fato ocorreu durante reunião entre os representantes do chamado NG5 (Brasil, Índia, Austrália, EUA e UE), grupo informal que reúne os maiores negociadores agrícolas. O encontro foi realizado ontem em São Paulo, a convite do governo brasileiro, como uma tentativa de destravar a Rodada Doha, lançada em 2001 na capital do Qatar.

Considerada a mais ambiciosa rodada de negociações comerciais da história, Doha empacou em 2003, entre outros motivos, devido a divergências agrícolas entre países em desenvolvimento e economias industriais.

“Ainda não chegamos lá, mas estamos caminhando e avançando”, afirmou ontem o ministro das Relações Exteriores do Brasil, Celso Amorim, que, no dia anterior, havia mostrado ceticismo em relação à possibilidade de um entendimento entre Estados Unidos e UE, principais blocos econômicos.

A disposição política do NG5 é importante para que, até o final de julho, sejam definidos os parâmetros das negociações na OMC. Na próxima semana, o Comitê Agrícola da organização tentará colocar no papel as diretrizes anunciadas ontem.

“Temos [agora] massa crítica do ponto de vista político para que os técnicos possam trabalhar nas próximas semanas, com vistas à reunião do Comitê de Agricultura”, revelou Amorim.

“Passamos mais de uma hora discutindo a questão do paralelismo”, disse Zoellick, ao referir-se ao processo de eliminação simultânea dos subsídios agrícolas. No jargão diplomático, o termo significa concessões equivalentes e simultâneas. Ou seja, todos os negociadores devem começar o processo de eliminação ao mesmo tempo e na mesma proporção.

Ponto crucial

Esse era um dos pontos cruciais das negociações. Há dois meses, o comissário de Comércio da União Européia, Pascal Lamy, anunciou a disposição dos países europeus de eliminar os subsídios à exportação que a região concede aos produtores rurais.

O comissário condicionava, no entanto, a medida a uma decisão recíproca do governo norte-americano. Desde a manifestação de Lamy, o Brasil cobrava um compromisso mais explícito dos EUA e da UE.

Lamy, que insistia em obter uma resposta dos EUA, afirmou ontem satisfação com o resultado do encontro. Mas enfatizou que o processo de eliminação de subsídio deve ocorrer ao mesmo tempo em que as demais negociações –de acesso a mercados e de redução dos subsídios no mercado doméstico– avancem.

Foi apenas um passo. Todos os representantes do NG5 disseram que ainda é necessário traduzir o consenso político alcançado ontem em fatos concretos. “A OMC trabalha com consenso, esse é um processo extremamente difícil”, ponderou Robert Zoellick, representante dos EUA.

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