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EUA acenam com compensação para subsídios

Os dois governos mantiveram sigilo, mas deram, nesta semana, mais um passo nas negociações para reduzir os subsídios ilegais ao algodão nos Estados Unidos e evitar sanções comerciais do Brasil contra os americanos, autorizadas pela Organização Mundial do Comércio (OMC).

Em encontro com o subsecretário-geral de Assuntos Econômicos e Tecnológicos, Pedro Luiz Carneiro de Mendonça, o conselheiro-adjunto de Segurança Nacional para Economia Internacional dos EUA, Michael Froman, anunciou, terça-feira, a disposição de tomar medidas para reduzir subsídios e compensar o Brasil pelos subsídios remanescentes.

Os dois governos tentam conciliar agendas e aperfeiçoar propostas de negociação, para tentar um encontro na próxima semana, entre altos funcionários do representante comercial dos EUA (USTR) e o Ministério de Relações Exteriores. Se avançarem as discussões, o encontro poderia ser seguido, em curto prazo, por uma reunião entre os brasileiros e o titular do USTR, Ron Kirk, que só pretende assumir as negociações se elas avançarem entre os técnicos.

Os americanos adiantaram ao governo brasileiro, como antecipou o Valor, que há fortes chances de não renovação das taxas impostas ao etanol brasileiro e dos subsídios à produção d e álcool de milho nos EUA. Taxas e subsídios têm prazo de vigência até dezembro, e é decrescente o apoio ao pouco eficiente etanol de milho americano. Não está claro, porém, como o Executivo poderia se comprometer com uma medida que, segundo admitem os emissários do governo, é atribuição do Congresso.

Sem apresentar proposta fechada, Froman sondou, com a equipe de Carneiro de Mendonça, a reação a iniciativas cogitadas pelo governo Obama. Os EUA se dispõem a eliminar todos os subsídios ao algodão – entre eles parte dos subsídios à exportação – que possam ser modificados por medidas administrativas, sem necessidade de consulta ao Congresso. Aceitam discutir redução de exigências em normas de origem para que empresas brasileiras possam produzir têxteis no Haiti para exportar sem tarifas aos EUA, usando em parte insumos brasileiros.

Aceitam também discutir a criação do fundo reivindicado pelos produtores brasileiros de algodão, para financiar projetos de pesquisas e desenvolvimento, inclusive com trocas de experiências e trabalho conjunto da Embrapa e do Departamento de Agricultura dos Estados Unidos. Falam também em apoio a projetos comuns de investimentos na África.

Até agora ficou de fora das conversas, porém, um item considerado essencial pelo governo brasileiro: um compromisso formal do governo dos EUA de que estaria disposto a enviar ao Congresso proposta de eliminação dos subsídios ao algodão condenados pela OMC por deprimirem artificialmente os preços do produto no mercado internacional.

Hoje, em Washington, o Eximbank americano realiza um seminário – em que participará o embaixador dos EUA no Brasil, Thomas Shannon – para divulgar estratégias de ocupação de mercados para empresas dos EUA. Na América Latina, só três países foram considerados mercados prioritários para as vendas dos EUA ao exterior: México, Colômbia e Brasil. O interesse no mercado brasileiro explica, em parte, a suavidade com que autoridades americanas vêm reagindo ao anúncio de retaliações por parte do Brasil.

Na terça-feira, em almoço no National Press Club, Ron Kirk declarou que as regras internacionais de comércio devem ser seguidas pelos EUA, assim como pelos outros países, e declarou que os EUA estariam dispostos a enviar a proposta de fim de subsídios, caso não chegassem a acordo com o Brasil.

Mas no governo dos EUA há grande ceticismo em relação à iniciativa, já que há situações semelhantes para outros produtos, como carne, trigo, açúcar e outras mercadorias. Até hoje, a posição oficial do governo americano foi a de tentar uma solução global para os subsídios, na Rodada Doha da OMC.

No Congresso americano que, diferentemente do brasileiro, tem grande poder nas negociações comerciais, é forte a discussão. Dois senadores ameaçaram retirar o Brasil do Sistema Geral de Preferências (SGP), que beneficia com tarifas menores as vendas de certos produtos do Brasil aos EUA (muitos deles produzidos por multinacionais americanas) . A ameaça recebeu repreensão de um senador republicano, Mike Joahnns, ex-secretário de Agricultura dos EUA.

“Vocês ficariam chocados em saber quanto apoio internacional o Brasil tem”, alertou o político, lembrando que o país agiu de acordo com as normas da OMC. Se forem nessa direção (de represálias contra as medidas brasileiras) Brasil terá um monte de amigos.”

Retaliações de aliados comerciais por descumprimento de normas internacionais de comércio por parte dos EUA não são novidade na vida política do país. No ano passado, o Congresso aprovou lei restringindo o trânsito de caminhões mexicanos em estradas americanas e, em represália, o México acionou o mecanismo de solução de controvérsias do Nafta, que autorizou o país a retaliar os EUA em até US$ 2 bilhões.

Segundo autoridade americana que acompanhou o assunto, os mexicanos foram “cirúrgicos”, criando sanções a produtos de regiões de onde saem votos para os principais defensores de barreiras aos caminhões mexicanos no Congresso.

O Brasil espera que as empresas americanas mobilizem bancadas no Congresso, pressionadas pelo anúncio das sanções, especialmente contra direitos de propriedade intelectual. (Sergio Leo)

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