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Etanol: Unica ameaça ir à OMC contra EUA

Depois de várias tentativas de entendimento com os Estados Unidos em relação ao futuro do etanol brasileiro no país, a Unica resolveu ir à público demonstrar sua insatisfação e agora ameaça ir à OMC – Organização Mundial do Comércio. Enquanto aguarda as negociações sobre o futuro dos subsídios relacionados à produção americana de etanol e à tarifa de importação de US$ 0,54 por galão (3,17 litros), agora a entidade precisa se movimentar contra uma nova proposta que circula no Congresso dos Estados Unidos e que na prática pode dobrar a tarifa de importação do país para o etanol do Brasil. “Por 30 anos os Estados Unidos tem subsidiado o etanol de milho e imposto barreiras comerciais ao etanol importado. Nos últimos três anos, a Unica – União da Indústria de Cana-de-Açúcar tem procurado trabalhar com diversas entidades nos Estados Unidos, em um esforço para reformar as políticas de etanol naquele país de modo a reduzir as distorções no comércio e evitar conflitos comercias”, diz o presidente da entidade, Marcos Jank.

A Unica declara que após não ter obtido sucesso por duas vezes – primeiro com a proposta de legislação agrícola de 2008 (“Farm Bill”) durante a administração Bush, e agora, aparentemente, durante as negociações no período legislativo conhecido como ‘Pato Manco’ (Lame Duck em inglês, que se refere ao período anterior à posse de congressistas eleitos nas últimas eleições) da administração Obama – está claro que os Estados Unidos não estão comprometidos com um comércio livre e justo envolvendo energias limpas, particularmente no que se refere ao etanol. “A justificativa para que se mantenha a tarifa imposta pelos Estados Unidos ao etanol importado tem sido, sempre, compensar o subsídio concedido às distribuidoras de combustíveis (blenders tax credit) para acrescentar etanol à gasolina, de forma a impedir que recursos públicos americanos subsidiem a produção de energia de outros países. Infelizmente, a legislação que vem sendo negociada pelo Presidente e líderes congressistas durante o período do ´Pato Manco´ foi criada para efetivamente dobrar a tarifa de importação, de US$0,09 para US$0,18, transformando a imposição da tarifa em uma clara e punitiva barreira comercial”, afirma.

Desta forma, a Unica discutirá com o governo brasileiro o início de um processo legal na Organização Mundial do Comércio (OMC) tão logo a legislação americana seja aprovada no Congresso e assinada pelo Presidente Obama. “Até que isto ocorra, esgotaremos todas as opções para resolver nossas diferenças por meio de diálogos bilaterais e dentro do processo legislativo americano. Terminado este processo, será então o momento para que a OMC resolva a questão à luz do direito internacional e de medidas cabíveis”, finaliza Jank.

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