Etanol pode perder subsídio e proteção tarifária

O etanol americano corre o risco de perder, a partir de 1º de janeiro, a proteção tarifária e o subsídio para sua adição à gasolina. Com a vitória do partido republicano nas eleições de novembro para o Congresso, os US$ 6 bilhões destinados anualmente ao setor, em subvenção, e a tarifa de importação de US$ 0,46 por galão tendem a ser eliminados. Se isso acontecer, a competitividade do etanol americano cairá, e a capacidade de produção brasileira tenderá a se expandir.

A briga entre o lobby brasileiro e o americano no Congresso dos Estados Unidos tem sido intensa. Até o dia 3 de dezembro, os parlamentares devem chegar a um acordo final sobre os projetos pendentes que serão aprovados nesse último mês de seus mandatos.

A União da Indústria de Cana-de-Açúcar (Unica) trabalha para que não entrem nesse pacote as prorrogações da tarifa de importação e da taxa adicional de US$ 0,54 por galão ao etanol, que corresponde ao valor pago pelo governo americano ao produtor como subsídio para a mistura do combustível à gasolina. A expectativa também é de corte dessa mesma subvenção ao produtor.

Déficit fiscal. Dessa forma, tanto a proteção comercial quanto o subsídio deixariam de vigorar a partir de janeiro. Como o Congresso que tomará posse nesse mês terá maior participação republicana, a Unica considera difícil uma revisão da decisão de dezembro. Os republicanos se valeram de um forte discurso em favor da redução do déficit fiscal do país, com base na redução dos gastos públicos. Os subsídios de US$ 6 bilhões ao ano dificilmente retornariam à pauta.

Os lobbies americanos, especialmente a Associação de Combustíveis Renováveis (RFA), atuam para a prorrogação da tarifa e dos subsídios. Ou, pelo menos, a equiparação do valor da subvenção ao da tarifa, de US$ 0,45, como informou Matt Hartwig, diretor de Relações Públicas da RFA. Hartwig insistiu que a taxa adicional de US$ 0,54 na importação do etanol é uma forma de anular o subsídio que o produto brasileiro também recebe do governo americano ao ser misturado à gasolina. Por isso, na sua tática em Washington, a Unica defende a eliminação de ambos, tarifa e subsídios.

“Ficaremos desapontados se não houver a prorrogação”, afirmou Hartwig. “Isso resultará em queda na produção, no aumento das importações e na perda de empregos em um momento em que os EUA buscam desesperadamente criar postos de trabalho.”Para o Brasil, essa será a chance de tornar-se um “exportador estrutural” de etanol, segundo Marcos Jank, presidente da Unica. Conforme informou, a entidade está em contato com o governo de transição para discutir um novo ciclo de investimento na expansão da produção brasileira de etanol e as mudanças resultantes da crise econômica. Cerca de um quinto do setor mudou de mãos nos últimos dois anos. Porém, qualquer decisão do futuro governo de Dilma Rousseff sobre o tema dependerá do que o Congresso americano dirá sobre tarifa e subsídio ao etanol até 3 de dezembro.

“O setor de etanol ainda está atado ao mercado interno por causa do protecionismo. Por enquanto, é como a jabuticaba, que só existe no Brasil”, afirmou Jank. “Mas, se o mundo falar sério sobre mudança climática e derrubar as barreiras comerciais, o etanol pode deixar de ser jabuticaba e virar uma commodity”, completou.