Etanol mineiro
O estado de Minas Gerais continua trabalhando para alcançar a posição de segundo maior produtor de cana-de-açúcar do país, só perdendo para São Paulo. A façanha deve-se, em grande parte, à participação de empresários de outros estados, notadamente do Nordeste, que contaram com incentivos governamentais por meio de apoio dos agentes financeiros mineiros que aprovam projetos para ampliação e fundação de novas usinas nas diversas regiões mineiras, especialmente nas regiões do Triângulo e Sul, sem deixar de levar em conta o crescimento do plantio da cultura nas demais áreas.
Minas vem corretamente distribuindo no estado as usinas de açúcar e etanol, evitando a concentração dessas indústrias e gerando renda e emprego nos diversos solos mineiros, ajudando no crescimento e desenvolvimento dos municípios onde se instalam essas unidades produtoras. As últimas previsões deste ano são de 7,9 milhões de hectares de cana; 28 bilhões de litros de etanol, 37 milhões de toneladas de açúcar e 630 milhões de toneladas de cana. O estado tem 645 mil hectares de cana plantados e produzirá cerca de 2,4 bilhões de litros de etanol; 2,9 milhões de toneladas de açúcar, com 51 milhões de toneladas de cana.
Não fosse a abominável tributação do etanol em Minas – Imposto sobre Circulação de Mercadorias e Serviços (ICMS) de 25% –, igual à aplicada à gasolina, o setor poderia estar produzindo mais. O processo de produção de cana-de-açúcar em Minas revela uma grande preocupação no meio empresarial, visto que com tributo alto o combustível limpo etanol se torna impedido de competir com a gasolina, provocando no estado um consumo correspondente apenas a 40% do combustível fóssil. A visão do estado apenas do lado arrecadador de tributos espanta os empresários que desejam investir na região mineira, face à interpretação fazendária que dificulta a aceleração do nosso segmento industrial sucroenergético, esquecendo as vantagens sociais e os impactos econômicos positivos que essas indústrias provocam nos municípios em que se instalam.
Minas não pode conviver com tributos idênticos para o etanol (limpo) e a gasolina (fóssil), sob pena de errarmos na avaliação da realidade, pois o mundo, mesmo com as descobertas de petróleo no Brasil, não se submeterá aos perigosos gases atmosféricos, ao desmatamento sem fronteiras, à poluição industrial presente, além de outros efeitos danosos que não forem estancados. Minas não pode deixar de avançar na produção de etanol. Os empresários não podem continuar à mercê de parâmetros tributários, sem levar em conta a relação custo/benefício nos avanços industriais alcançados pelo estado. A nossa matriz energética poderá continuar sendo a mais limpa do mundo, se continuarmos a contar com a segunda geração do etanol, com as hidrelétricas e! usinas eólicas, entre outras fontes energéticas que por certo surgirão no nosso rico e generoso país. Minas, sem dúvida, encontrará, no mais curto espaço de tempo, uma solução técnica ou política no ajustamento dos tributos da gasolina e do etanol consumidos no estado.
