Etanol e royalties do petróleo
Tendo em vista os últimos acontecimentos gerados pelas sucessivas reuniões e conversas entre a presidente Dilma e alguns ministros de diversas áreas, buscou-se encontrar recursos para atender à pasta da saúde e por incrível que pareça foram encontrar uma fonte chamada pré-sal. O ministro de Minas e Energia, Edison Lobão, saltou alto e declarou que a saúde não precisa esperar recurso financeiro vindo da exploração do petróleo nas camadas do pré-sal, pois só vai aparecer dinheiro daqui a oito anos. O ministro Guido Mantega, da Fazenda, ficou satisfeito com a proposta de utilizar recursos do pré-sal, mas logo perdeu a euforia com a explicação de Edison Lobão.
As bacias submarinas da costa brasileira atualmente abrem espaço para uma discussão que trata diferentes, como de fato o são, os estados que produzem e os que não produzem petróleo. Por essa razão o debate se acalora, levando autoridades de todos os escalões a discutirem a matéria que oferece facetas técnicas, políticas e econômicas. O presidente da Petrobras assume posição mais política do que técnica, defendendo que a maior parte dos royalties fique com os estados produtores e ao mesmo tempo declara que as suas posições não são oficiais, pois está falando como cidadão e não como presidente da estatal, o que lastimamos, pois cabe à Petrobras oferecer subsídios técnicos ao governo, para que ele faça a partilha, obedecendo a esses critérios técnicos, dando sustentação à decisão.
O jogo de projeções eleva o Brasil para o sexto maior produtor mundial de petróleo, lá por volta de 2030, com cerca de 3,5 milhões de barris diários. Não desejamos levar a termos comparativos os dois principais projetos energéticos, pré-sal e etanol. O que nos preocupa é o jogo das ambições petrolíferas, visto que o assunto etanol (energia limpa), que tanto já foi manchete, some como numa mágica da mídia nacional e foge do controle do setor sucroenergético.
O etanol que hoje é produzido em cerca de 400 empresas no Brasil, gerando milhões de empregos, precisa voltar a merecer a empolgação dos governantes brasileiros, dando ênfase às condições nacionais e tecnológicas disponíveis para produzir energia limpa espalhando as riquezas regionalmente. As teses e discussões que se propagam, quanto à divisão dos royalties entre os estados produtores e aqueles que não produzem, tornou-se um debate político. O petróleo é verdadeiramente nosso, não apenas como lema nacional, mas porque é de todo o povo brasileiro, que paga a sua exploração.
Os estados que se tornam produtores em função de suas bacias petrolíferas (pré-sal) precisam estabelecer uma matriz técnica, que leve em conta vários fatores, entre eles logística, custo de produção, fatores ambientais, interesses igualitários e bom senso, entre tantos outros índices que podem ser utilizados para tornar a repartição justa geograficamente, observando e levando em conta os indicadores sociais. Os competentes técnicos dos ministérios envolvidos saberão montar a matriz de partilha, atendendo aos estados produtores e não produtores, sem discriminá-los.
Adotando-se o modelo de matriz de partilha dos royalties, por certo vai se encontrar a solução técnica e acatada pelos estados produtores, considerando-se que eles exigem uma fatia maior do pão a ser repartido. As camadas do pré-sal, tão oportunamente encontradas no país, representam um avanço gigantesco na fonte de energia fóssil. Por essa razão devemos resolver rápido a forma de partilha dos royalties, para que se permita estabelecer desde já os índices de nossa matriz energética, fortalecendo a participação do etanol de primeira e segunda geração, empurrando o Brasil não só para ser o sexto maior produtor de petróleo do mundo, mas o de melhores índices de energia limpa na sua matriz energética.
Ao governo brasileiro é destinado o papel de explorar o seu petróleo, como também continuar produzindo energia limpa e vendendo ao mundo a ideia de limpeza das suas matrizes energéticas, procurando estabelecer parâmetros que conciliem combustíveis fósseis e energias renováveis.
