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Etanol deve ser regulado em seis meses

A Medida Provisória 532, que regulará e fiscalizará a produção e distribuição do etanol, definiu um grupo de trabalho que terá um prazo de seis meses para definir as questões. Na prática, a MP inclui o acompanhamento do mercado de biocombustíveis – etanol e biodiesel – nas atribuições já exercidas pela ANP. A medida provisória permite ainda à Agência fiscalizar o Sistema Nacional de Estoques de Combustíveis.

Com a medida, a ANP terá poderes para fiscalizar a produção e evitar o risco de falta de etanol, principalmente na entressafra. Ela prevê, por exemplo, a possibilidade de o governo reduzir a proporção de anidro na gasolina para até 18% para aumentar a oferta de etanol.

Segundo o diretor geral da ANP, Haroldo Lima, durante o Ethanol Summit 2011, a questão do abastecimento deixou a desejar nesse início de ano. “A demanda por etanol aumentou mais do que os investimentos no setor que foram muito afetados pela crise em 2008. É preciso ter um entrosamento entre produção e abastecimento e transferir a regulação do etanol para a ANP. E a questão básica desse momento é aumentar o poder de investimento do setor imediatamente”, reforçou.

Após o choque do petróleo em 1970, o Brasil criou uma alternativa eficiente e efetiva, por meio do etanol. “Foi uma trajetória longa e vitoriosa”, disse.

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