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Estudo sobre impacto dos biocombustíveis é questionado

A Unica (União da Indústria da Cana-de-Açúcar) contexta estudo divulgado no dia 21 de janeiro pela ONG Repórter Brasil sobre a indústria brasileira de cana-de-açúcar. Para a Unica, “o documento se baseia em casos isolados e exceções não representativas das práticas que prevalecem na vasta maioria das empresas do setor, para chegar a conclusões falsas sobre o setor como um todo”.

O estudo da ONG Repórter Brasil indica que os empregados rurais que trabalham para o setor sucroenergético, são os mais prejudicados da cadeia. O relatório “O Brasil dos Agrocombustíveis – Cana 2008 – Impactos das lavouras sobre a terra, o meio e a sociedade”, elaborado pelo Centro de Monitoramento de Agrocombustíveis (CMA).

Para fazer o estudo, pesquisadores do CMA percorreram oito Estados: Acre, Alagoas, Pernambuco, Bahia, Maranhão, Mato Grosso do Sul, Mato Grosso e São Paulo. Em todas as regiões, identificaram os impactos causados pela expansão canavieira, além de entrevistar trabalhadores, empresários, administradores públicos, pesquisadores e moradores. A área de cana no país aumentou 14,2% em 2008, para 7,01 milhões de hectares.

Segundo o documento da ONG, do ponto de vista do trabalho, os empregados em atividades canavieiras, em especial os cortadores, viveram um ano difícil. Ao passo que a cesta básica no Estado de São Paulo subiu 16,1% em 2008, as usinas reajustaram salários em torno de 7%, de acordo com a Federação dos Empregados Rurais Assalariados do Estado de São Paulo (Feraesp). A perda do poder de compra levou muitos trabalhadores a promoverem greves, que se generalizaram na porta das usinas da região de Ribeirão Preto (SP), um dos maiores pólos canavieiros do país, ao longo do segundo semestre de 2008.

A piora das condições de renda agravou ainda mais o quadro de super-exploração do trabalho existente no setor. Desde 2000, a produtividade do cortador cresceu 11,9% no Estado de São Paulo, enquanto o preço da tonelada paga a ele aumentou menos, 9,8%, no mesmo período.

Em 2008, o setor sucroalcooleiro também continuou liderando o ranking do número de libertados do trabalho escravo no Brasil: foram 2.553 (49%) libertados entre o total de 5.244 trabalhadores, ante 1.026 (20%) libertados na pecuária e 720 (14%) em outras lavouras, conforme dados da Comissão Pastoral da Terra (CPT).

Do ponto de vista ambiental, o relatório aponta impactos diretos e indiretos causados pela expansão canavieira. Entre 2007 e 2008, a área de cana destinada ao setor avançou, trazendo ameaças para áreas de Cerrado, de Mata Atlântica, da Amazônia e até da Caatinga. Estudos do Ministério do Meio Ambiente e de diversos centros de pesquisa denunciam os riscos trazidos pela cana à biodiversidade, aos recursos hídricos e à qualidade do ar em diversos Estados brasileiros, o que minimiza as vantagens trazidas pela queima do etanol em relação à gasolina em veículos automotores.

A pesquisa também registra casos de exploração de trabalhadores no Nordeste. Em Alagoas, uma força-tarefa do Ministério Público do Trabalho (MPT) esteve em 15 grandes usinas do Estado e constatou irregularidades que atingiram mais de 20 mil trabalhadores em 14 delas. Local de históricos conflitos entre usineiros e movimentos sociais, Pernambuco também foi cenário de crimes ambientais cometidos por usinas de açúcar e álcool.

De acordo com a Unica, sobre o trabalho escravo, a entidade argumenta que se trata de uma forma equivocada de interpretar dados, já utilizada no passado por outras entidades. O fato é que o setor sucroenergético brasileiro emprega diretamente mais de 850 mil pessoas, o que significa que os 2.553 trabalhadores supostamente “libertados” em 2008 representam menos de 0,3% da força de trabalho, índice muitas vezes inferior ao encontrado em inúmeros outros setores da economia. As supostas “libertações” de 2008 envolvem pouco mais de 1% das empresas do setor, em um universo de cerca de 400 em atividade no Brasil.

Ainda conforme a entidade, “o documento, a exemplo de outros divulgados no passado, propositalmente não pondera resultados gerais contra o tamanho do setor, porque isso expõe a verdade de forma muito clara e atrapalha o uso de termos como ´líder´ do ´ranking de escravos´, aliás um tanto condescendentes e pejorativos. Dessa forma, o estudo conclui por uma ´liderança´ com base apenas em números absolutos, sem considerar o número de trabalhadores no setor”.

Sobre os impactos ambientais, a Unica afirma que “o documento chega ao absurdo de insinuar uma suposta expansão do cultivo da cana na região Amazônica. Mais uma vez, os autores fazem um jogo de números: citam uma expansão de 23% no plantio da cana naquela região, sem informar que ali estão, hoje, menos de 0,3% dos canaviais brasileiros. Há motivos para isso: a Amazônia é inadequada para o cultivo da cana por questões de tipo de solo, clima e ausência de estrutura logística.”

A Unica informa que “a indústria da cana não tem o menor interesse em expandir na Amazônia, não expandiu na Amazônia durante todo o período de forte crescimento do setor iniciado em 2003, e não é necessário aguardar o Zoneamento Ecológico que o governo está elaborando pois o setor já o está cumprindo”.

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