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Especialistas explicam a lógica da paridade no preço dos combustíveis

A medida funciona como estímulo para investimentos da iniciativa privada no setor

A professora e pesquisadora da FGV Energia, Fernanda Delgado, e o especialista em petróleo e gás e doutorando em bioenergia, Marcelo Gauto, fazem uma análise sobre a importância do preço de paridade de importação, no momento, em que, o país vive abertura do mercado de refino com o plano de desinvestimentos da Petrobras no segmento.

Eles defendem a importância da paridade, garantindo preços de mercado para os derivados vendidos dentro do país, para dar segurança ao investidor que pretende apostar no mercado nacional.

Fernanda Delegado lembra que estamos passando por uma fase de abertura de mercado e que as refinarias da Petrobras estão sendo vendidas para o setor privado. “A Petrobras detém 98 por cento do mercado refinador nacional. É importante que os preços dos combustíveis sejam livres para flutuar de acordo com a lei da oferta e da demanda e dos diferentes agentes do mercado”, disse.

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Segundo ela, o que se busca com a venda dessas refinarias é incentivar a entrada de investidores externos. “Investidores que vão trazer novos energéticos e fazer combustíveis no país, e trazer outros modelos de negócios interessantes. Mas, enquanto isso não acontece, os preços do diesel e da gasolina não podem ser comandados pela Petrobras, não podem ser comandados por um agente privado ou pelo governo. É importante que o investidor entenda que o mercado é seguro e que os preços dos combustíveis, que são commodities, não são controlados pelo governo brasileiro e que eles vão flutuar de acordo com o mercado externo”, argumenta Fernanda.

Marcelo Gauto explica que essa referência de commodity externa é o barril de petróleo Brent cotado em dólares na bolsa de Londres. Quando o barril de petróleo sobe, o preço dos combustíveis também sobe em todos os mercados abertos, como é o nosso. Então, não é exclusividade nossa.  E quando a moeda se desvaloriza em relação ao dólar, o barril de petróleo, em moeda nacional, fica mais caro, impactando no preço do combustível. Quando essas duas variáveis sobem, ao mesmo tempo, o impacto é ainda maior, como vem ocorrendo nesse momento.

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“É importante ressaltar, que os preços dos combustíveis no Brasil, sempre estiveram de alguma forma, pareados com o mercado externo. Porque somos deficitário em GLP, gasolina, diesel entre outros derivados. Quer dizer, a nossa capacidade de produção interna é menor do que o nosso consumo. Então isso nos deixa na posição de importador líquido de combustível. E nesse contexto de mercado aberto, é importante que a Petrobras, enquanto ainda monopolista, obedeça a uma lógica tal, que remunere ela, que preserve o ambiente concorrencial, e permita investimentos e competição de diversos combustíveis: gasolina com etanol, GNV com biogás, diesel com biodiesel, HVO, e hidrogênio que está vindo aí. Para que o consumidor, faça a escolha daquilo que lhe for mais atrativo”, pontuou Gauto.

Macroeconomia desfavorável

Marcelo Gauto

Mas a dúvida que assola a muitos é: Se o petróleo é a mesma referência para diversos países no mundo, porque ele tem causado tanto impacto no Brasil, especificamente. Fernanda atribui esse impacto a um desequilíbrio do preço da commodity, dentro da nossa estrutura econômica que está fragilizada, depauperada.

Segundo ela, o problema é muito maior do que apenas os combustíveis. “Temos um problema macroeconômico muito sério: alto índice de desemprego, câmbio desvalorizado. Estamos num país desindustrializado. É bom lembrar que na década de 80, 32% do PIB Nacional era indústria. Hoje esse percentual é de 12%. Lembrando que as indústrias geram bastante emprego, que é o que a gente precisa. Temos ainda ausência de crédito, ausência de políticas de assistência às famílias, as mais afetadas pela pandemia, temos um crescimento de PIB muito pequeno. Falta uma reforma tributária, os salários estão muito baixos, ou seja, a expectativa de consumo dessas famílias lá na ponta, não avança e não dá sinais de melhora”.

A economia também sofre efeito dessa crise política. O país vive uma fórmula governativa nacional sui generis, o que só dificulta a retomada da economia e de uma solução real dos combustíveis.

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“A gente sempre espera uma solução mágica e fácil, mas sabemos que não existe. Se existisse já teria sido adotada. Para além de uma melhora das condições macroeconômicas do país nas reformas estruturantes, que sempre se fala, precisamos de condições para atrair investimentos.

Para Gauto, a redução da participação da Petrobras no mercado de refino, vai nesse sentido porque permite que novos agentes entrem no mercado e que a própria estatal invista mais nos ativos que vão permanecer com ela. Que novos combustíveis, biocombustíveis avançados sejam desenvolvidos no nosso mercado e que novos serviços e formas de precificação de combustível sejam apontadas ao consumidor.

Ele acredita que o novo desenho do setor vai contar com a Petrobras ainda como agente relevante, competindo com o importador, competindo com novos refinadores, competindo com produtores de biocombustíveis, com novas fontes de energia e de mobilidade urbana, com distribuidores e revendedores em busca de um melhor fornecedor, do menor prazo e do melhor serviço.

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“Hoje o setor orbita ao redor da Petrobras. Imaginamos que isso vai mudar com a inserção de múltiplos agentes e tudo isso beneficia o consumidor lá na ponta. O mercado de combustíveis vai ser mais dinâmico. Ele vai ser mais propício a investimentos, que é o que a gente precisa de verdade no país. Então para que isso se concretize é de suma importância que os preços dos combustíveis sejam livres e que eles respeitem a lógica econômica. Se a gente conseguir manter essa linha o Brasil vai passar por uma transformação muito positiva”, avalia a o

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