Especialistas consideram capital externo necessário

Diante dos números recordes batidos ano a ano pelo agronegócio, e s p e c i a l i s t a s veem com preocupação as tentativas do governo de dificultar a compra de terras produtivas pelo capital estrangeiro e enfatizam que investimentos externos sempre foram imprescindíveis para viabilizar o aumento da produção agrícola nacional.

Eles avaliam que tais limitações no momento em que o Brasil defende a abertura dos mercados em rodadas mundiais de negócios soa como contraditório perante o mundo e que a medida poderá afastar ainda mais investidores, prejudicando já nos próximos anos a velocidade de crescimento do agronegócio brasileiro no ritmo exigido pela crescente demanda mundial por alimentos.

Segundo o presidente da Sociedade Rural Brasileira (SRB), Cesário Ramalho, ao restringir o capital estrangeiro, o Brasil será preterido para novos investimentos.

“O controle da entrada desse capital será uma tragédia para o Brasil, que é um país carente de investimentos.

Ao restringi-lo, vamos inibir o maior fator de desenvolvimento da agropecuária nacional”, afirma o dirigente.

Como exemplo, cita a projeção da União da Indústria de Cana-de-Açúcar (Unica) para o setor sucrooalcooleiro, estratégico no desenvolvimento global de bioenergia, que precisaria de investimentos de R$ 80 bilhões para conseguir suprir a demanda pelo etanol na próxima década, diante da crescente frota de automóveis flex no País. “Sozinho, o setor sucroalcooleiro já nos dá a proporção da necessidade de investimentos que temos. O capital estrangeiro é, portanto, bem-vindo”, acrescenta.

Pesquisa divulgada no mês passado pela Associação Brasileira de Marketing Rural e Agronegócio (ABMR&A) reporta que a produção mundial de alimentos tem que crescer 20% nos próximos dez anos só para manter a relação entre oferta e demanda nos níveis atuais.

Diante desse quadro, o agronegócio brasileiro tem que crescer 40% no mesmo período, o que exigiria cerca de R$ 93 bilhões em investimentos, dos quais cerca de R$ 50 bilhões têm que vir de fora.

O estudo mostra ainda que pelo menos US$ 15 bilhões (cerca de R$ 24 bilhões) já teriam deixado de entrar no Brasil desde agosto do ano passado, quando a Advocacia Geral da União (AGU) emitiu parecer restringindo a venda de terras a estrangeiros. Foi o primeiro passo dado pelo governo nessa direção.

LIMITES. Ao explicar o parecer, o advogado-geral da União, Luís Adams, destacou que a decisão de limitar a venda das terras produtivas brasileiras a estrangeiros fora baseada na crescente valorização das commodities agrícolas e na escassez mundial de alimentos.

“A exemplo do que é feito por muitos outros países, precisamos impor limites à compra de terras por grupos estrangeiros.

E, por meio desse controle, teremos ainda a vantagem de dar mais transparência às aquisições de terras brasileiras”, disse Adams, na época.

Entre as restrições previstas estão a limitação da área que poderá ser comprada e a exigência de autorização prévia do Ministério da Agricultura para implementação de projetos agrícolas e de aval do Conselho de Segurança Nacional, caso a terra fique em área considerada indispensável para a segurança do País.

Além disso, as empresas só poderiam comprar terras para projetos agrícolas, pecuários ou industriais vinculados aos seus objetivos estatutários. E a soma das áreas não poderia ultrapassar 25% dos municípios onde estejam presentes.

A consultora da Informa Economics FNP, Jacqueline Bierhals, explica que a regulamentação da aquisição de terras por estrangeiros já era feita pela lei n° 5.709, de 1971. “No entanto, em meados de 2010, muitas empresas mistas – brasileiras com participação de capital estrangeiro – começaram a adquirir volume muito grande de terras nos últimos anos, o que acabou deflagrando toda essa discussão”, diz.

Segundo Jacqueline, o apetite dos estrangeiros, principalmente dos chineses, acabou gerando certo incômodo entre as autoridades locais, levando o então governo a encomendar parecer da AGU sobre a questão.

“Com toda a euforia de alguns grupos, o mercado de terras acabou inflacionado, com os preços também sustentados pela valorização das commodities agrícolas no mercado internacional”, comenta.

A valorização dos preços, de fato, aconteceu. Um estudo feito pela consultoria, divulgado no início do ano, mostra que as terras tiveram valorização média de 9,1% em 2010. Enquanto, no primeiro bimestre do ano, o hectare custava R$ 4.599, no último bimestre de 2010, passou a custar R$ 5.017.

Tudo isso, avalia a analista, acabou gerando desconforto no governo, principalmente no atual, que tem caráter mais nacionalista e admite questões como reforma agrária e distribuição social da terra – movimentos que poderiam, inclusive, ser prejudicados.

“Outra questão que o governo também ‘martela’ bastante é a da soberania nacional, o que tem até certo fundamento”, avalia Jacqueline. “A partir do momento em que não se conhece exatamente nas mãos de quem estão as terras, o governo poderá um dia se surpreender. É um percentual muito grande do território nacional que poderá estar nas mãos de empresas controladas por gente de fora”, acrescenta.

ALERTA. De acordo com Jacqueline, desde agosto, quando o governo acendeu o sinal de alerta e divulgou o parecer que, na prática, funciona como uma lei, os negócios vêm sendo afetados, principalmente em regiões agrícolas da Bahia, Tocantins, Maranhão e Piauí, onde há forte investimento internacional.