Especialista da BM&FBOVESPA discute Novo Mercado e práticas de governança corporativa

As principais mudanças nas regras do Novo Mercado da BM&FBOVESPA e dos Níveis 1 e 2 de Governança Corporativa serão discutidos no dia 29 de julho, em São Paulo, pela diretora de Relações com Empresas da BM&FBOVESPA, Cristiana Pereira. O evento é organizado pelo Instituto Brasileiro de Governança Corporativa – IBGC, no Hotel Blue Tree Tower Morumbi – Sala Ametista, das 12 horas às 14 horas.

Divulgadas pela BM&FBOVESPA, as propostas foram elaboradas pela Câmara Consultiva do Novo Mercado e discutidas com as empresas listadas e com o público em geral. Após o período de audiência restrita, as regras serão submetidas à aprovação da Comissão de Valores Mobiliários (CVM).

O Novo Mercado é um segmento de listagem destinado à negociação de ações emitidas por companhias que se comprometam, voluntariamente, com a adoção de práticas de governança corporativa adicionais em relação ao que é exigido pela legislação.

A valorização e a liquidez das ações são influenciadas positivamente pelo grau de segurança oferecido pelos direitos concedidos aos acionistas e pela qualidade das informações prestadas pelas companhias. Essa é a premissa básica do Novo Mercado.

A entrada de uma companhia no Novo Mercado ocorre por meio da assinatura de um contrato e implica a adesão a um conjunto de regras societárias, genericamente chamadas de “boas práticas de governança corporativa”, mais exigentes do que as presentes na legislação brasileira. Essas regras, consolidadas no Regulamento de Listagem do Novo Mercado, ampliam os direitos dos acionistas, melhoram a qualidade das informações usualmente prestadas pelas companhias, bem como a dispersão acionária e, ao determinar a resolução dos conflitos societários por meio de uma Câmara de Arbitragem, oferecem aos investidores a segurança de uma alternativa mais ágil e especializada.

Na palestra serão discutidas as pílulas de veneno, a obrigatoriedade do comitê de auditoria, a Oferta Pública de Aquisição de Ações (OPA) por obtenção de participação relevante e a elevação do percentual de conselheiros independentes. Inscrições pelo telefone: (11) 3043-7008.