Entidades querem vigiar de perto todas as negociações

O setor privado se prepara para fazer um trabalho de “vigilância” do governo brasileiro nas negociações da 6ª Reunião Ministerial da Organização Mundial do Comércio (OMC), que acontece entre os dias 13 a 18 dezembro, em Hong Kong. Participarão da missão, 23 entidades de classe brasileiras. São associações de exportadores, de produtores rurais e organizações não-governamentais (ONGs), que representarão a sociedade civil, a fim de defender seus interesses, principalmente os do setor agrícola.

Embora não tenham o poder de intervir diretamente nas negociações entre o Brasil e outros países, o objetivo das entidades é acompanhar as negociações de perto. Os questionamentos e até mesmo reivindicações dos setores durante a rodada são ouvidos e levados à discussão por meio dos membros do Ministério das Relações Exteriores (Itamaraty), bem como os do Ministério da Agricultura, Pecuária e Abastecimento e demais ministérios envolvidos.

Uma das maiores preocupações da Confederação Nacional dos Trabalhadores na Agricultura (Contag), participante da próxima rodada, é que o Brasil pratique salvaguardas a fim de impedir a total liberalização agrícola para produtos vindos de outros países, como leite, alho, cebola, entre outros.

“Vamos pressionar o governo brasileiro para que não faça nenhum acordo que prejudique o setor de agricultura familiar”, disse o vice-presidente da Contag, Alberto Broch.

A Sociedade Rural Brasileira (SRB) acredita que as reuniões de Hong Kong terão pouco resultado, mesmo assim, é fundamental estar presente. “Existem uma série de conferências prévias que delineiam os rumos das negociações, e percebemos que não haverá concessões nem por parte dos Estados Unidos, Europa ou do G-20”, argumenta o presidente, João Sampaio Filho.

“Mesmo assim, devemos estar presentes no caso de um milagre ou para contestar decisões do Itamaraty que possam ser prejudiciais ao setor”.

Para a Sociedade Rural seria interessante uma abertura comercial em produtos como a carne, o açúcar, a soja, o café, o suco de laranja e o fumo.

Segundo a SRB, a União Européia subsidia a fabricação do açúcar pagando quatro vezes o valor do produto no mercado internacional aos produtores.

“O mercado mundial paga US$ 200 em média pela tonelada do açúcar, enquanto a União Européia cobre com US$ 800”, relata Sampaio Filho. Ele estima que um possível ganho na OMC em benefício dos produtores elevaria o custo do açúcar no resto do mundo em 75%. Isso significa que o valor da tonelada subiria dos atuais US$ 200 para US$ US$ 350.

A União da Agroindústria Canavieira de São Paulo (Unica) vai participar da Rodada em Hong Kong para que o açúcar não se torne uma “moeda de troca”.

“O açúcar, poderoso elemento para o desenvolvimento das nações, é discriminado no Brasil porque o governo aceita que ele seja trocado por outras liberalizações”, afirma o presidente da Unica, Eduardo Pereira de Carvalho, que define a participação na OMC como um meio de o setor “não ser esquecido”.

Entre as ações da entidade está a promoção de uma aliança com a Austrália, Tailândia, Índia, África do Sul, Colômbia, Chile, Guatemala e Canadá.

“Contamos com os ministros destes países, além de nos reunirmos constantemente com o diretor-geral da OMC e embaixadores de Genebra [cidade suíça sede da OMC]”, afirma Carvalho.

O Instituto de Estudos do Comércio e Negociações Internacionais (Icone), mantido por associações de agronegócio dos setores de óleos vegetais, açúcar, exportadores de frango, de carnes industrializadas e de carnes suínas, vai fornecer subsídios técnicos ao governo na área de negociações agrícolas.

Segundo o presidente do Icone, Marcos Jank, a previsão para Hong Kong é de crise, “porque as propostas da União Européia (UE) para a liberalização agrícola têm sido insuficientes, na avaliação do G-20”.

De perto, mas nem tanto

O Instituto de Direito do Comércio Internacional e Desenvolvimento (Idcid), que também estará em Hong Kong, informa que há uma facilitação para que as ONGs tenham um acesso cada vez maior, não somente às conferências, mas também às reuniões ministeriais da OMC, por se tratar de uma organização intergovernamental.

“Tais entidades têm o direito de acompanhar as negociações entre os países envolvidos, mas não podem intervir, uma vez que as decisões cabem aos representantes de Estado”, explica o membro do conselho diretor do Idcid, Umberto Celli.

Segundo Celli, cada uma das entidades tem a sua posição e sua linha de pensamento próprias, porém, atuam juntas em suas áreas em comum.

Além das entidades citadas, outras participantes brasileiras são: Associação Brasileira da Indústria Produtora e Exportadora de Carne Suína (Abipecs), ActionAid Brasil, ActionAid International Américas, Associação Civil Alternativa Terrazul, Associação Nacional dos Fabricantes de Veículos Automotores (Anfavea), Abong, Confederação Nacional da Indústria (CNI), Central Única dos Trabalhadores (CUT), entre outras.