Entidades entregam carta de alerta sobre o frete tabelado a Jair Bolsonaro

 

 

A tabela do frete, definida pela Lei 13.703/18, representa um entrave para planos de crescimento e geração de empregos para o País.

O alerta está em Carta Aberta entregue nesta semana ao presidente eleito, Jair Bolsonaro, por 75 entidades dos mais diversos segmentos econômicos.

As entidades signatárias da carta reforçam que o tabelamento do frete não afeta apenas o setor produtivo, encarecendo o custo do transporte de produtos, como também gera reflexos imediatos na vida de toda a população, com aumento do custo de diversas mercadorias.

A Lei também afeta a competitividade, inclusive nas exportações, e o desenvolvimento das empresas resultando em menor volume de vendas e, consequentemente, menos geração de empregos.

Conforme as entidades, há ainda a questão da insegurança jurídica, visto que a Lei já possui mais de 60 questionamentos no Supremo Tribunal Federal, assim como, dúvidas sobre o correto processo de regulação proposto pela Agência Nacional dos Transportes Terrestres.

O documento relembra o momento de hiperinflação que o país enfrentou em 1980 durante o qual o governo tomou a decisão, considerada equivocada, de tabelar os preços e a sociedade sofreu as consequências com o baixo desenvolvimento econômico.

“Não queremos um país estagnado. Queremos que o Brasil cresça, se desenvolva, gere empregos, ofereça oportunidades para a população. O caminho para isso é a livre concorrência, sem tabelamentos”, afirma o presidente do Fórum Nacional das Atividades de Base Florestal (FNBF), Geraldo Bento.

O documento direcionado ao presidente eleito, ministros indicados e órgãos de Estado termina com a afirmação de que as entidades ‘depositam confiança no novo governo e nas instituições de Estado brasileiras para que o erro, gravíssimo, que levou ao tabelamento do frete, seja corrigido com urgência e o país volte a crescer.

Clique aqui para ler a Carta na íntegra.