A autoprodução de energia no Brasil está em plena expansão, impulsionada por incentivos fiscais e um cenário de previsões otimistas. Durante o 3º Encontro Migratio de Energia e Gás (EMEG), realizado na última terça-feira (17) na Associação Paulista das Cerâmicas de Revestimento (ASPACER), em Santa Gertrudes-SP, especialistas e executivos debateram estratégias para ampliar essa modalidade, que atualmente gera 72,8 TWh anuais, com uma projeção de crescimento para 91,9 TWh nos próximos dez anos.
Segundo os organizadores do evento, a isenção de encargos e tributos, juntamente com a possibilidade de comercializar o excedente de energia no Mercado Livre, está tornando a autoprodução uma opção atraente até para empresas de médio porte. “Se antes apenas grandes consumidores industriais viam vantagens na autoprodução, hoje ela se mostra acessível a um leque maior de empresas, inclusive as médias”, afirmou Hélio Lima, sócio-diretor do Grupo Migratio e organizador do evento.
Lima destacou que as reduções nos encargos, como a Conta de Desenvolvimento Energético (CDE), Encargos de Energia de Reserva (EER) e Encargos de Serviços no Sistema (ESS), além da isenção de tributos como ICMS, PIS e COFINS, têm sido fundamentais para atrair novos produtores. “Outro ponto positivo é a possibilidade de vender excedentes no Mercado Livre, o que gera uma receita adicional ao produtor de energia”, complementou.
A Empresa de Pesquisa Energética (EPE) estima que a demanda por eletricidade no Brasil crescerá 3,5% ao ano até 2034, elevando o consumo dos atuais 532 TWh para até 930 TWh, dependendo do ritmo do crescimento econômico. Dentro desse cenário, a autoprodução já representa 12% do consumo total, com uma produção de 72,8 TWh, e a expectativa é que continue a crescer.
A EPE projeta que a autoprodução local de energia atinja 91,8 TWh até 2034, com uma taxa de crescimento anual de 2,4%. No entanto, entre grandes consumidores industriais — como os setores de celulose, siderurgia e petroquímica —, o crescimento da autoprodução pode atingir 3,8% ao ano, superando a média nacional de aumento no consumo de eletricidade, estimada em 3,5%.
Para empresas que optam pela autoprodução remota, ou seja, quando a geração ocorre em um local distante da sede da empresa, há a possibilidade de formação de consórcios, explica Lima. “Empresas podem se unir para investir em plantas de autoprodução, dividindo os custos e recebendo cotas proporcionais de energia gerada. Isso torna o investimento mais viável economicamente”, afirma.
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A autoprodução de energia no Brasil não é uma prática nova; suas raízes remontam ao século XIX. No entanto, foi com a regulamentação do Mercado Livre de Energia, em 1995, que o setor começou a crescer de forma mais expressiva. Atualmente, a Associação Brasileira dos Investidores em Autoprodução de Energia (ABIAPE) estima que a autoprodução seja responsável por uma parcela significativa do abastecimento energético da indústria no país.
Newton Duarte, presidente da Associação da Indústria de Cogeração de Energia (COGEN), destacou a importância da cana-de-açúcar na matriz energética brasileira, sendo a segunda maior fonte de energia do país, atrás apenas do petróleo. Ele ressaltou que as usinas de açúcar têm grande potencial para expandir a cogeração de energia, que poderia triplicar com investimentos em modernização.
Duarte também mencionou a importância de diversificar as fontes de energia, incluindo biogás, hidrogênio e outros biocombustíveis, além de explorar o potencial do gás natural, que pode adicionar até 17 GW de capacidade ao sistema.
Para garantir a segurança energética no país, o presidente da COGEN sublinhou a necessidade de previsibilidade e resiliência no fornecimento de energia, ressaltando a importância de contratos de longo prazo para a operação contínua das indústrias.
O painel de discussão contou com a moderação de Mário Luiz Menel da Cunha, presidente da ABIAPE, e a participação de figuras importantes do setor, como Daniel Pina, diretor de Economia na ABIAPE; Arnaldo Júnior, consultor técnico da EPE, e José Eustáquio Marques da Silva, especialista em negócios na Union RHAC, que contribuíram com análises e previsões sobre o futuro da autoprodução no Brasil.
