Energia alternativa fica no papel
As fontes alternativas de energia elétrica vêm enfrentando, no Brasil, dificuldades para se livrar da eterna condição de promessa. Materialização dos ideais de vários dos auxiliares do presidente Lula, o Programa de Incentivo às Fontes Alternativas de Energia Elétrica (Proinfa), criado no ano passado com o objetivo de estimular as fontes energéticas mais limpas, vem sendo posto em prática num ritmo bastante lento para um país que vislumbra a possibilidade de um aperto na oferta no médio prazo.
O Proinfa ainda não venceu a etapa da seleção de projetos a serem contemplados com subsídios. O programa tem o objetivo de viabilizar a implantação de 3.300 megawatts (MW) de potência instalada divididos igualmente entre geração com biomassa, eólica e pequenas centrais hidrelétricas (PCHs). Mesmo depois de duas chamadas públicas, os técnicos do governo não conseguiram, até o momento, preencher a cota de 1.100 MW de geração a partir da biomassa e já cogitam complementá-la com projetos de PCHs e de geração eólica.
São dois os motivos da adesão abaixo do esperado, segundo os empreendedores do segmento de biomassa: os preços determinados pelo governo federal para a compra da energia a ser produzida pelas centrais são pouco atrativos; e o prazo dos contratos a serem firmados, de 20 anos, são excessivamente longos. Os empreendedores gostariam de ter mais liberdade para desfrutar, no futuro, de preços mais altos pagos pela eletricidade, caso se confirmem as previsões no médio prazo.
Entre os empreendedores de Pequenas Centrais Hidrelétricas que preencheram a cota de 1.100 MW, há entraves para a viabilização dos projetos, mas em outra esfera. De 27 empreendimentos encaminhados para o Banco Nacional de Desenvolvimento Econômico e Social (BNDES), somente um recebeu o financiamento necessário para as obras, até o momento. De uma forma geral, os projetos de infra-estrutura têm esbarrado na morosidade dos processos no banco. No caso dos projetos de PCHs, há um ingrediente extra: a falta de garantias suficientes a serem oferecidas ao banco por alguns empreendedores, vários deles sem tradição no ramo da energia.
A decisão do governo federal, no final de 2004, de postergar para dezembro de 2008 o prazo final para o início de operação dos projetos do Proinfa, anteriormente previsto para 30 de dezembro de 2006, trouxe ainda a desconfiança, entre alguns especialistas do setor, de que o programa poderá levar mais tempo para ser viabilizado do que o inicialmente previsto. Alguns analistas lembram que a iniciativa permitirá a adequação dos prazos aos contratos de fornecimento firmados com a Eletrobrás, que já previam a possibilidade de os projetos entrarem em operação após a data-limite.
Abre-se, no entanto, a possibilidade de uma postergação dos empreendimentos, lembra um consultor. Ocorre que alguns especialistas traçavam um cenário mais seguro no suprimento de energia até 2006 justamente baseando-se na expectativa de que os projetos do Proinfa seriam operados até dezembro daquele ano.
Para esses especialistas, o suprimento de energia deveria começar a ficar mais ajustado à oferta a partir de 2007. Sem os 3.300 MW do Proinfa, porém, a expectativa é de que o quadro do suprimento poderá ficar mais apertado que anteriormente.
