Encontro na China é esperança para resolver impasse na OMC

Com a responsabilidade de tirar as negociações da Organização Mundial do Comércio (OMC) de um impasse generalizado, ministros de 30 países se reúnem amanhã e quarta-feira em Dalian, na costa nordeste da China. O objetivo será fechar um compromisso político para o avanço do processo, que nas últimas semanas deu claros sinais de que sofre de intenso mal-estar.

O Brasil estará representado pelo chanceler Celso Amorim, que vai reforçar a idéia da necessidade de avanços nas negociações para a liberalização dos mercados agrícolas.

Até dezembro, os membros da OMC precisam fechar um entendimento sobre como deverá ocorrer a abertura das economias para bens agrícolas, industriais e para o setor de serviços.

Mas para que esse prazo seja cumprido, a própria OMC estipulou que seria necessário chegar a um primeiro rascunho de acordo até o final deste mês.

Negociadores brasileiros dizem que, de um lado, a Europa, sem Constituição, sem um orçamento e sem uma definição sobre sua reforma dos subsídios do açúcar, pouco pode oferecer aos países emergentes em relação a eventuais aberturas de seus mercados, pelo menos por enquanto. Já a delegação americana sequer enviou às últimas reuniões em Genebra sua equipe titular, e se manteve calada a maior parte do tempo.

De outro lado, países emergentes como Brasil, Argentina e Índia não estão dispostos a flexibilizar suas posições nos setores industriais para a entrada de produtos dos países ricos enquanto não houver um sinal claro de Bruxelas e Washington de que há espaço para uma maior liberalização no setor agrícola.

Os impasses, apesar de antigos, já começam a colocar em risco o cronograma da única grande negociação envolvendo o Brasil que ainda dá sinais de vida. No setor agrícola, Tim Groser, presidente das negociações, estima que existiria até mesmo a possibilidade de o primeiro rascunho de acordo não ser concretizado diante da falta de orientação política. Durante a reunião do G-8, na Escócia, na semana passada, o presidente americano George W. Bush afirmou que estaria disposto a eliminar certos subsídios agrícolas até 2010 se a Europa fizesse o mesmo em outros subsídios.

A declaração foi vista como um sinal de compromisso dos EUA, mas o chanceler Celso Amorim reconheceu que essa posição americana já era conhecida dos negociadores. Os europeus indicaram que o prazo de 2010 provavelmente não poderá ser atingido.

Mas a data-limite não é o único problema. Nos últimos dias, o G-20, bloco formado por Brasil, China e outros países emergentes, delineou suas idéias sobre como deve ocorrer a regulamentação do uso de certos subsídios, como o da Caixa Azul, autorizados pela OMC.

O Brasil quer evitar, porém, que a existência dessa brecha seja utilizada pelos países ricos para depositar todo o recurso que teriam de retirar de outros programas que deveriam ser eliminados.

No setor de bens industriais, há seis propostas de como deve ocorrer a abertura dos mercados. Entre elas, a idéia do Brasil não agrada aos países ricos, que consideram insuficiente o grau de abertura que seria gerado pela proposta. Bruxelas deixou claro, na semana passada, que não aceitará uma ampla liberalização agrícola enquanto o Itamaraty insistir numa ambição limitada para o setor industrial. Espero ver em Dalian um maior compromisso político dos países em relação à Rodada da OMC. Trata-se de uma reunião com um peso relativamente importante para o progresso das negociações em Genebra nas próximas semanas, afirmou ao