Empresas se mobilizam para regularizar irrigação

Segundo a ANA – Agência Nacional de Águas, em junho, 80 das 96 outorgas emitidas pela entidade foram para a irrigação. A finalidade, que não foi a mais outorgada apenas em fevereiro, terminou o semestre com 55,4% do total de outorgas: 411. A Agência mostra ainda que outros usos de água que receberam um percentual significativo de outorgas foram a mineração (10,7%), indústria (7,3%) e aquicultura com tanque-rede (6,3%), abastecimento público (4,8%) e esgotamento (4,6%).

O semestre terminou com 180 usos regularizados, sendo que 57,2% independiam de outorga. Alterações (23,3%), revogações (11,7%) e usos não passíveis de outorga (6,1%) também foram tipos de regularizações mais recorrentes nos seis primeiros meses deste ano. O regime de outorga visa assegurar o controle quantitativo e qualitativo dos usos da água e o efetivo exercício dos direitos de acesso ao recurso, preservando os usos múltiplos das águas. Para mais informações, acesse: www.ana.gov.br.