Empresários discutem custo de energia em Ribeirão Preto

Empresários da indústria do interior paulista vão se reunir na tarde desta terça-feira (29), em Ribeirão Preto, SP, para discutir a suspensão dos contratos especiais com a CPFL – Companhia Paulista de Força e Luz, que garantiam descontos em horários de pico de consumo de energia elétrica, das 18h às 21h.

O fim dos contratos especiais foi anunciado pela concessionária paulista no dia 14 de janeiro e pegou os empresários de surpresa. A mudança provocou um reajuste de 128,57 % no preço da energia consumida pelo setor industrial. O quilowatt/hora, que custava R$ 0,35, saltou para R$ 0,80 – preço da tarifa padrão.

De acordo com o presidente do Ceise BR – Centro das Indústrias de Sertãozinho e Região, Mário Garrefa, a suspensão dos contratos terá peso importante no custo de produção das indústrias. Uma das conseqüências pode ser a redução do número de empregos na indústria em 2008, além do repasse, em alguns casos, de custos para o consumidor final.

“Os contratos já assinados com clientes e fornecedores levam em conta toda a previsão de custos de produção, entre eles o da energia elétrica. Isso não pode ser mudado e certamente trará prejuízos para algumas empresas que não terão como repassar essa diferença ao consumidor”, disse Garrefa.

Na reunião desta terça-feira, promovida pelo Comitê Técnico de Energia da Fiesp/Ciesp/Ceise BR, o advogado Renato Marcon, representante da Amee – empresa de gerenciamento de energia elétrica – vai apresentar aos empresários os exemplos de indústrias paulistas que conseguiram liminares na Justiça para garantir preços especiais nos contratos de fornecimento de energia elétrica.

As decisões judiciais favoráveis, com base no Código de Defesa do Consumidor (CDC), foram conseguidas por quatro empresas da região de Sorocaba, SP. Segundo Garrefa, é um precedente importante para que as demais indústrias, prejudicadas pela suspensão do contrato com a CPFL, possam conseguir a manutenção do benefício.

Marcon apresentou vários argumentos na ação, mas o principal diz respeito ao custo de produção no planejamento das indústrias. “Energia é um insumo, entra no planejamento como despesa de produção. Um aumento desse porte desestrutura qualquer planejamento, afeta a relação do produtor com seus clientes”, disse.

A CPFL fornece energia para 234 cidades paulistas. A reunião de hoje deve reunir empresários das regiões de Ribeirão Preto, Franca, Matão, Sertãozinho, São Carlos, Araraquara, Campinas e São José do Rio Preto.

Contratos especiais

A crise de energia vivida pelo Brasil no início da década – a chamada “crise do apagão” -, e o aumento do custo da eletricidade, sob alegação de que os reservatórios do País estavam em nível crítico, fizeram com que parte das indústrias investisse em geradores de energia. A geração própria teria menor custo.

Por sua vez, para manter atrativo o fornecimento às indústrias, a CPFL incentivou o uso da energia em horários pré-determinados, também com o objetivo de desafogar os horários de pico. Em troca, a concessionária ofereceu preços diferenciados para esta energia consumida em horários de menor movimento.

O contrato especial previa um custo R$ 0,18 (KW/hora) em horário normal e R$ 0,35 em horário de pico, das 18h às 21h. Com o rompimento do contrato, as empresas voltaram a pagar a tarifa considera normal, R$ 0,80. No entanto, indústrias dotadas de geradores, gastam em média R$ 0,60 por KW/hora.

O principal argumento da CPFL para interromper os contratos especiais recai sobre a possibilidade de falta de energia. Porém, de acordo com o advogado e presidente da Amee, Irapuã de Oliveira Costa, aumento de preço não evita a falta de energia.

O gerente regional do Ciesp, Fabiano Guimarães, rebate o argumento da concessionária dizendo que todas as informações do Operador Nacional do Sistema Elétrico, da Empresa de Pesquisa Energética e do próprio governo federal sinalizam que não haverá apagão. “Em 2001, o reservatório estava em -30%. Hoje está quase 50%”, disse.

De acordo com Irapuã, a reunião vai dar embasamento para que os empresários decidam sobre a melhor forma de recuperar o benefício. Uma das alternativas, segundo ele, seria a renegociação individual dos contratos especiais, garantindo assim um valor médio para o KW/hora.