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Embrapa avaliará impacto ambiental de biocombustível

A Empresa Brasileira de Pesquisa Agropecuária (Embrapa) anuncia, em setembro, a criação do primeiro mecanismo para avaliar impactos ambientais dos biocombustíveis e a instituição de um sistema global de certificação da produção que deve resultar na fundação de um selo internacional de qualidade ambiental.

Acusados de induzir o desmatamento e de desrespeitar direitos trabalhistas básicos, os combustíveis à base de produtos agrícolas passarão a ter um sistema de indicadores de sustentabilidade específicos para gestão ambiental e certificação da produção. Matéria-prima para o biodiesel, o dendê será o primeiro a obter a chamada “eco-certificação”, uma parceria da Embrapa Labex Europa com o francês Centro de Cooperação Internacional em Pesquisa Agronômica (Cirad), sediados em Montpellier, na França. Uma agência européia de fomento à pesquisa já ofereceu 260 mil euros para financiar a execução das primeiras ações.

Autor do projeto, o pesquisador Geraldo Stachetti Rodrigues informa que o dendê será o primeiro a ter estudos de certificação porque a Embrapa domina o processo de produção da oleaginosa e por ser mais cultivado na Amazônia, região vista como essencial pelo governo para a conservação e integração agroflorestal. Além disso, o dendê envolve diversas unidades da Embrapa dedicadas à agroenergia.

As avaliações de impacto incluirão indicadores como distribuição de renda, qualidade do emprego, segurança e saúde no trabalho, além de acesso à educação, serviços básicos, esporte e lazer. A análise será estendida a padrões de consumo, conservação dos habitats e do patrimônio histórico e artístico, entre outros. São verificados 62 itens integrados em cinco dimensões, como ecologia (reserva legal), qualidade ambiental (atmosfera, água e solo), valores sociais, culturais e econômicos, além de gestão e administração. “São mudanças nesses indicadores que afetam o desenvolvimento local e a qualidade de vida nas comunidades. Com eles, podemos estabelecer a conexão entre avaliação de impacto e gestão sustentável, passível de certificação”, afirma.

Para o pesquisador, a certificação ambiental ajudará o setor privado na qualificação e no desempenho produtivo, como o acesso a mercados exigentes da Europa, Japão e EUA. Também auxiliará o setor público a efetuar ações para reparar impactos, promover o desenvolvimento local sustentável e acompanhar os requisitos de certificação.

No Uruguai, o sistema já está em uso. Foi adaptado como instrumento de política pública em um projeto de pecuária extensiva e horticultura dentro do programa de desenvolvimento tecnológico do Cone Sul (Procisur), financiado pelo Banco Mundial e o Global Environmental Facility (GEF).

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