A partir desta quarta-feira (18/03), a incidência do Imposto sobre a Circulação de Mercadorias e Prestação de Serviços (ICMS) cai para o etanol hidratado e sobe para a gasolina.
No caso do biocombustível, a alíquota sai de 19% e vai para 14%. Segundo estimativa do Sindicato da Indústria de Fabricação de Álcool (Siamig), com a nova tributação o litro do etanol hidratado pode sofrer redução de R$ 0,12 a até R$ 0,27.
Segundo a entidade, a expectativa é de que a iniciativa dê maior competitividade ao combustível derivado da cana-de-açúcar produzido nas usinas do Estado. Minas tem 38 usinas em operação e a estimativa é de que o etanol crie um mercado de 700 milhões de litros por ano.
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No caso da gasolina, a alíquota do ICMS passa de 27% para 29%.
Dessa maneira, vai ficar estabelecida em Minas uma das maiores diferenças entre as alíquotas de ICMS do etanol e gasolina do Brasil, 15 pontos percentuais, relata a assessoria do governo de Minas.
Com a redução do ICMS no etanol, também há expectativa de geração de mais emprego em toda a cadeia do setor sucroenergético mineiro, que hoje, segundo o Siamig, gera 80 mil postos de trabalho.
