Duas vitórias em quatro dias

Decisões históricas da OMC colocam a agricultura no centro do debate

que prevê a redução das barreiras o comércio mundial

A agricultura finalmente ganhou um lugar de destaque nas negociações sobre a redução das barreiras ao comércio. Nos primeiros quatro dias deste mês, a Organização Mundial do Comércio (OMC) foi o palco de duas decisões históricas. A primeira e mais importante foi tomada no domingo 1º de agosto, quando 147 países concordaram sobre como deve prosseguir a rodada de negociações iniciada em Doha, no Catar, em 2001. Entre outras coisas, ficou definido que os países ricos devem acabar com os subsídios às exportações agrícolas. Além de promover rodadas com o objetivo de reduzir subsídios e impostos de importação, a OMC funciona como uma espécie de tribunal internacional para resolver disputas comerciais. Na quarta-feira 4, foi a vez da segunda decisão marcante. Os juízes da OMC deram razão a Brasil, Tailândia e Austrália, que exigem a revisão imediata dos subsídios para exportação concedidos pela União Européia (UE) aos produtores de açúcar. A resolução ainda tem caráter preliminar, mas ganha relevância por se tratar da segunda na história na OMC envolvendo a questão agrícola. A primeira ocorreu em abril, quando a organização afirmou que o Brasil estava certo em pedir mudanças nos bilionários subsídios que os EUA concedem aos produtores de algodão.

Para entender o significado dessas vitórias em toda a sua extensão, é preciso não se esquecer de quanto o subsídio agrícola está entranhado na vida da sociedade européia. Essa é, portanto, uma batalha econômica e cultural. Na França, o país que mais se beneficia das proteções européias, o apoio ao produtor rural ganhou enorme impulso depois da II Guerra Mundial. A agricultura tinha duas funções importantes para a população, traumatizada pela fome e pela destruição. Uma era garantir o abastecimento e a outra, equilibrar a balança comercial, já que se importava muito material para a reconstrução das cidades. Em meados da década de 50, a França começou a registrar excessos de produção, e, com isso, surgiu a necessidade de exportar. Como não era competitiva em relação a países em desenvolvimento, concentrou as vendas na Europa e buscou nos vizinhos os parceiros para dividir a conta dos subsídios. Em 1962, a primeira política comum do recém-criado bloco europeu foi justamente a agrícola. Naquele período, cerca de 25% dos trabalhadores estavam no campo. Esse porcentual caiu para menos de 5%, mas a idéia de que os agricultores são os últimos guardiões da identidade de cada país se manteve intacta.

Ministro Celso Amorim: avanço na OMC e, na Alca, imobilidade

Nos EUA, o protecionismo se fortaleceu depois da quebra da Bolsa de Valores de Nova York, em 1929. Para tirar a economia da depressão, o governo implementou o New Deal, um pacote de medidas para estimular o crescimento que elevou os impostos de importação. Hoje, o volume dos subsídios nos EUA é bastante inferior aos concedidos na Europa. São 94 bilhões de dólares, contra os cerca de 145 bilhões de dólares dos europeus. A diferença entre os valores é grande, mas não a suscetibilidade dos políticos ao lobby agrícola. Na região conhecida como Meio-Oeste, o celeiro americano, ele ganha força em ano eleitoral. É suicídio político, por exemplo, George W. Bush cortar algumas dessas subvenções. Ou que John Kerry defenda uma posição diferente da de Bush em nome de um eventual aumento da competitividade da agricultura americana. A pressão dos produtores de laranja de lá é tanta que algumas empresas brasileiras – seguindo a máxima “se não pode vencê-los, melhor se unir a eles” – expandiram fortemente a presença na Flórida nos anos 90. Por isso, a sensação de que não havia maneira de vencer o protecionismo agrícola, agora, está perdendo força.

A presença do Brasil no grupo de países que centralizaram as negociações em Genebra, na última semana de julho, foi uma novidade. Nas rodadas anteriores, o rascunho era acertado entre europeus e americanos. “Esse acordo só foi possível por causa da criação do G-20, o grupo de países liderados pelo Brasil. Em Cancún, os EUA e a UE ficaram perplexos, mas depois assimilaram a nova correlação de forças”, diz Pedro de Camargo Neto, conselheiro da Sociedade Rural Brasileira. As duas vitórias na OMC não deveriam diminuir a urgência de um acordo que tire a negociação da Área de Livre Comércio das Américas (Alca) do estado de torpor em que se encontra. “Em Genebra, comentei com Robert Zoellick, o representante americano, que, se tivéssemos tido na Alca o engajamento que tivemos na OMC, tudo teria sido mais fácil”, disse Celso Amorim, ministro das Relações Exteriores do Brasil. O governo brasileiro, que – como quase todos os governos – critica o protecionismo alheio e defende o seu próprio, resiste em aceitar a proposta americana nas áreas de licitação governamental, abertura do setor de serviços e propriedade intelectual. Os americanos, por sua vez, fizeram uma proposta agrícola inaceitável. Pior: criou-se um clima de confronto.

A condenação dos subsídios ao açúcar europeu e o entendimento sobre as diretrizes da Rodada Doha não garantem um final feliz. É bem provável que a UE recorra da decisão do açúcar a partir de setembro. E na Rodada Doha o que se tem é uma base sobre a qual negociar, não um acordo fechado com prazos e definições. Os detalhes sobre o apoio interno aos agricultores e, principalmente, as listas de produtos sensíveis ainda precisam ser negociados, o que não será nada simples. Tampouco será uma surpresa se produtos estratégicos para o Brasil, como a carne e o suco de laranja, ficarem de fora da liberalização. Ainda assim, as duas decisões tomadas neste mês são duas vitórias na longa história do protecionismo agrícola.

O Brasil na liderança

Com a decisão da Organização Mundial do Comércio (OMC) que exige a redução dos subsídios europeus para a exportação de açúcar, o Brasil deve aumentar a dianteira nos rankings mundiais de produção e de comércio