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Distribuidoras são multadas em R$ 1 milhão pelo Procon

O Procon da Paraíba decidiu multar duas distribuidoras que atuam no Estado por terem aumentado, em setembro do ano passado, o preço da gasolina em 13%. A Ello vai ter que pagar R$ 600 mil e a Satélite, R$ 400 mil, somando R$ 1 milhão. De acordo com o secretário-executivo do órgão, Odon Bezerra, a justificativa apresentada por elas não foi convincente. “Elas alegaram que o Procon não tem poder de autuá-las porque elas não lidam diretamente com o consumidor”, explica. Essa foi a mesma alegação de duas das 12 distribuidoras autuadas há duas semanas também por aumento abusivo.

Segundo Odon Bezerra, até ontem a Ello e a Satélite (SAT) não tinham sido notificadas das multas. Elas têm dez dias para recorrer da decisão, a contar da data de notificação. Hoje o Procon-PB vai dar posição sobre a justificativa apresentada pelas 12 empresas autuadas depois do último aumento do álcool.

O órgão de defesa do consumidor já havia multado outras cinco distribuidoras em setembro por causa desse aumento. No total, elas foram obrigadas as pagar R$ 2,8 milhões. As autuações ocorreram depois que o Ministério Público recebeu denúncias de donos de postos de que as distribuidoras repassaram o reajuste acima dos 10% autorizados pela Petrobras naquele mês. De acordo com cálculo do Procon, o aumento na bomba deveria ter sido de 7,5%, porém na prática atingiu 13%.

Álcool volta a subir

O preço do álcool hidratado vendido nos postos voltou a subir na semana passada apesar de os usineiros terem reduzido o preço do combustível no atacado.

Segundo levantamento da ANP (Agência Nacional de Petróleo), o preço médio do álcool hidratado –vendido na bomba– no Brasil subiu de R$ 1,724 para R$ 1,735 na última semana, uma alta de 0,64%. Nas últimas cinco semanas, a alta supera 10%.

Antes de os números da ANP serem divulgados, o ministro da Agricultura, Roberto Rodrigues, admitiu que a redução do preço do álcool nas usinas está demorando a chegar às bombas dos postos de combustíveis.

Na semana passada, ele havia dito que o acordo fechado no dia 11 entre governo e usineiros já teria impacto nos preços na pesquisa da ANP divulgada hoje.

Após participar de reunião da Câmara Setorial do Açúcar e do Álcool, com representantes do setor privado, Rodrigues lembrou que o acordo feito pelo governo com os usineiros “está sendo rigorosamente cumprido”.

Os produtores de álcool se comprometeram em manter o preço do álcool anidro, que é misturado à gasolina, abaixo de R$ 1,05. Não houve compromisso, no entanto, com relação ao preço do álcool hidratado, vendido nas bombas.

De acordo com pesquisa da Esalq (Escola Superior de Agricultura da USP), o preço do álcool anidro na usina caiu de R$ 1,047 para R$ 1,021 na semana passada. Já o preço álcool hidratado caiu bem menos, de R$ 1,020 para R$ 1,011, o que dificulta ainda mais qualquer percepção de queda pelos consumidores na bomba.

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