Distribuição de combustíveis pode ganhar Operador Nacional

O Ministério de Minas e Energia deverá encaminhar em breve ao Congresso Nacional Projeto de Lei, que prevê a criação de um Operador Nacional do Sistema de Distribuição de Combustíveis, que funcionará nos moldes do Operador Nacional do Sistema Elétrico (ONS).

O anúncio da proposta foi feito na segunda-feira (30), pelo ministro de Minas e Energia, Alexandre Silveira, em Belo Horizonte, durante o “1º Encontro de óleo, gás e biocombustíveis para o fortalecimento da cadeia de produção industrial e comercial brasileira”.

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Segundo Silveira, o objetivo é aperfeiçoar o combate à adulteração e sonegação fiscal, além de assegurar o abastecimento e o controle completo da cadeia de distribuição de combustíveis. O novo operador atuaria, ainda, de forma complementar à Agência Nacional do Petróleo, Gás Natural e Biocombustíveis (ANP).

“O governo está muito preocupado em dar eficiência a toda cadeia de combustíveis no Brasil. O MME é responsável pela qualidade do produto e pela garantia de suprimento dos combustíveis do Brasil. Nós pretendemos fazer com os combustíveis o mesmo que fizemos com o sistema elétrico. Queremos que este operador seja para a ANP o que o ONS é para a ANEEL. Precisamos ter a segurança de que, toda vez que a Petrobras ou qualquer fornecedora ou importadora abaixe o preço na refinaria, essa redução chegue ao consumidor final nos postos de combustíveis. Ele vai ser fiscalizador e ter uma visão global do sistema”, afirmou Silveira.

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O modelo, segundo o ministro, terá participação do governo e da iniciativa privada, melhorando a fiscalização dos tributos, da qualidade dos combustíveis e dos estoques reguladores.

Na avaliação de Adriano Pires, sócio fundador do CBIE – Centro Brasileiro de Infraestrutura, o anúncio da criação do operador é visto com preocupação. “Causou muita estranheza. Comparar a atuação do operador do setor elétrico ONS com Operador de Combustíveis é não entender que no setor elétrico existe monopólio natural e no de combustíveis prevalece a concorrência. Ou seja, no setor elétrico é tarifa e no de combustíveis é preço”, disse.

Segundo Pires, não ficou bem claro qual a real finalidade da medida. “O objetivo é combater a adulteração, a sonegação ou controlar preços? Vamos aguardar mais esclarecimentos. Mas estamos preocupados”, afirmou Pires.