Foi publicado no Diário da União desta quarta, dia 8 de maio, o veto da presidente Dilma Rousseff à subvenção canavieira do Nordeste. A tão esperada verba de auxílio enfrentou grande ação dos produtores da região em Brasília junto aos deputados e senadores, com apoio da maioria para chegar a sansão presidencial.
Segundo a Unida, uma das mais atuantes em prol do auxílio, por ser o quarto ano consecutivo que seria liberado o recurso, a medida provisória teria grande chance de convencer a presidente, inclusive por ela conhecer de perto o problema da seca severa que aflige a região.
Neste momento, o presidente da Unida, se reúne com o presidente do Senado, Renan Calheiros, que se mostrou a favor da medida. “Vamos nos articular com todas os órgãos de classe dos estados nordestinos para promover uma significativa manifestação de repúdio contra o veto presidencial publicado hoje no DOU”, diz indignado.
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Segundo ele, o protesto acontecerá na visita de Dilma para inaugurar o Estádio da Copa em Pernambuco ou em qualquer outra ação em que ela estiver no Nordeste. “Além disso, nos mobilizaremos hoje no Congresso Nacional”, repudia.
O projeto de lei, oriundo da Medida Provisória 587, prevê a liberação de R$ 10 por tonelada de cana fornecida na safra 2011/12, limitada a 10 mil ton.
Justificativa
Em uma de suas justificativas para o veto, a presidente através do DOU, declara: “A subvenção de que trata o dispositivo não está acompanhada da devida previsão de impacto financeiro e consequente indicação da origem dos recursos que financiarão essas despesas, em desconformidade com a Lei de Responsabilidade Fiscal.
Além disso, o Ministério da Fazenda conduzirá discussões com o setor produtivo e os Estados do Nordeste para definir políticas de apoio à atividade agrícola na região.”
