Deputado Luciano Zica quer alteração na lei sobre o cálculo do volume de combustíveis

O deputado federal Luciano Zica (PT/SP) quer alterar a lei que regulamenta o cálculo do volume de combustíveis. Através do Projeto de Lei 2422/03, Zica quer estabelecer que a medição do volume de gasolina, óleo diesel e álcool etílico hidratado, no momento de sua venda pelas distribuidoras aos postos revendedores, terá como referência à temperatura de 20ºC. “A temperaturas superiores o líquido sofre dilatação, mascarando assim o volume correto”, destaca o deputado.

O projeto será analisado hoje pela Comissão de Minas e Energia da Câmara dos Deputados. A matéria recebeu parecer pela aprovação do relator, deputado Nelson Meurer (PP/PR).

Na justificativa do projeto, Zica destaca que o volume do combustível deve ser calculado com base na diferença entre a temperatura local no momento do embarque na distribuidora e a temperatura-padrão de 20ºC, observadas as tabelas de conversão adotadas pela Agência Nacional do Petróleo (ANP).

Luciano Zica explica que a gasolina, óleo diesel e álcool etílico hidratado são comercializados por unidade de volume, que varia em função da temperatura ambiente. Segundo ele, o objetivo da proposta é garantir que os preços desses produtos sejam os mesmos, independentemente da temperatura ambiente na localidade onde se situa a base de distribuição.