Deputado defende unificação de ICMS para álcool no país
O vice-líder do PPS na Câmara dos Deputados, o deputado Arnaldo Jardim (SP), defendeu na quarta-feira passada, dia 11 de julho, a unificação das alíquotas de ICMS (Imposto sobre Circulação de Mercadorias e Prestação de Serviços) para o comercialização do etanol no país.
A medida foi defendida durante audiência pública promovida pela Comissão de Minas e Energia para debater o descompasso da redução do preço do álcool nas usinas e nos postos de combustíveis.
Segundo dados da Unica e do CEPEA/ESALQ, o preço do etanol caiu 39% nas usinas e apenas 9% para os consumidores. A diferença levou Jardim pedir a audiência com a presença de representantes da ANP (Agência Nacional de Petróleo) e do Sindicom (Sindicato das Companhias Distribuidoras de Combustíveis e Lubrificantes) para que explicassem a diferença.
A suspeita é de que o repasse não ocorre na mesma velocidade para o consumidor pela concentração da distribuição que é controlada por 30 empresas.
Diante da suspeita de concentração de mercado aliada a eventual sonegação e fraude na comercialização do etanol, Jardim propõe uma solução tributária para resolver o descompasso no preço do combustível repassado ao consumidor. “Sugiro que a ANP e o Sindicom juntem esforços na busca da unificação e da redução da alíquota do ICMS de 25% para 12%”, defendeu o deputado, que é membro da Comissão de Minas e Energia.
Sem resposta para a diferença do preço do álcool nas usinas e nos postos, Jardim disse que vai pedir nova audiência pública, em agosto, para voltar a debater o assunto agora com os produtores e representantes dos mais 14 mil revendedores de combustíveis do país.
