Deputado defende equivalência entre preços e operações de financiamento

Segundo a Agência Câmara está em análise o projeto de lei 5768/05, que estabelece a equivalência entre os preços dos produtos agropecuários e os valores referentes às operações de financiamento rural. O objetivo do projeto, do deputado Osório Adriano (PFL-DF), é garantir que os financiamentos relativos ao custeio tenham variação idêntica aos preços dos produtos, o que reduziria a inadimplência no campo.

A política da equivalência já é adotada em empréstimos para pequenos produtores e, na prática, indexa o crédito bancário ao preço mínimo dos itens agropecuários. O mecanismo funciona do seguinte modo: um produtor obtém crédito no banco para plantar soja, por exemplo. No ato da assinatura do contrato, o banco divide o valor do financiamento pelo preço mínimo da soja no dia – ou pelo preço de mercado praticado nas bolsas de mercadorias, caso o produto não tenha cotação regulamentada pelo governo federal. O resultado é um número chamado de “unidade de produto”.

Quando for pagar o empréstimo, bastará o produtor multiplicar o número de unidades de produto do contrato pelo preço da soja praticado no dia da quitação. A esse valor serão acrescidos os juros e encargos bancários. Deste modo, o valor do empréstimo rural fica vinculado à variação do preço mínimo da soja. A proposta estabelece ainda que o governo federal poderá adotar a política de equalização de juros, concedendo subsídio agrícola ao produtor rural equivalente à diferença entre a taxa de juros de captação dos bancos e a taxa cobrada do agropecuarista.

Osório Adriano lembra que o produtor brasileiro vem encontrando dificuldades para saldar as dívidas bancárias, pois elas variam pela Taxa Referencial (TR), que é cotada segundo os juros praticados no mercado, geralmente elevados.