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Denúncias anônimas devem ser destruídas, ordena ANP

Circular assinada pelo diretor-geral Haroldo Lima ordena aos funcionários da ANP (Agência Nacional do Petróleo) que “qualquer denúncia anônima que chegue” à autarquia “deve ser sumariamente destruída”, mesmo que fundamentada e que a omissão tenha o objetivo de proteger o informante.

A decisão de redigir a circular e distribuí-la ao quadro funcional foi tomada pela Diretoria Colegiada da ANP no dia 6. Composto por uma introdução e cinco parágrafos numerados, o documento ficou pronto dois dias depois.

Na abertura, o diretor-geral diz que, “nos últimos meses, têm aparecido entre nós denúncias anônimas contra servidores de diferentes escalões desta agência”.

“São documentos apócrifos que demonstram uma intimidade com métodos e processos de nossos trabalhos que só pessoas a eles ligadas poderiam ter.”

Na véspera da reunião da diretoria, a Folha falou com Lima por telefone sobre dois rumores ligados à ANP: a de que a agência teria convocado empresas petrolíferas a participar de um jantar em benefício do PC do B; e que as empresas teriam sido pressionadas a doar combustível a congressistas da UNE (União Nacional dos Estudantes) reunidos de 29 de junho a 3 de julho em Goiânia.

A direção da UNE é vinculada ao PC do B. Deputado federal por cinco legislaturas, Lima é vice-presidente nacional do partido.

O jantar de adesão ocorreu no restaurante Porcão Rios (aterro do Flamengo, zona sul do Rio) em 8 de agosto. Os ingressos custaram de R$ 500 a R$ 5.000. O dinheiro seria empregado na organização do congresso do PC do B, em outubro.

Lima negou que a direção da ANP tenha pressionado as empresas a contribuírem com o partido e com a UNE.

“O jantar era de divulgação do congresso do partido. Eu paguei R$ 1.000. Muita gente foi convidada. Eu não convidei ninguém porque não tive tempo. [Jantar de adesão] é uma atividade muito comum na vida de um partido que não tem um Marcos Valério para dar dinheiro”, disse ele, referindo-se ao publicitário acusado de envolvimento no esquema do “mensalão” do PT.

O diretor afirmou que não partiu dele a idéia de chamar representantes de empresas de petróleo. “Não posso fiscalizar os subordinados. Ninguém foi convidado pela ANP.”

Empresas

A Folha consultou empresas petrolíferas sobre as supostas pressões da ANP. A Shell, a Ipiranga e a Esso negaram ter sido contatadas. A Ale Combustíveis confirmou ter ido ao jantar por ter recebido telefonema da direção da agência. O diretor-superintendente da Ale, Cláudio Zattar, disse, por meio de sua assessoria de imprensa, que não se sentiu coagido, mas que pagou R$ 2.000 para ter um representante no evento, por ser “a oportunidade de conhecer o partido que está comandando a ANP”.

A ANP informou ontem que Lima está de férias e não poderia falar sobre a circular. Segundo a autarquia, cuja atribuição é regular e fiscalizar as empresas de petróleo, a circular que determina a destruição das denúncias se baseia na Constituição e na Lei 8.112/90, que estabelece as obrigações dos funcionários públicos.

“Certamente a atual crise política por que passa nosso país deve estar animando pessoas a se comportarem como denunciadores incógnitos, já que no cenário político atual (…) também tem aparecido denuncismo frívolo e inconsistente”, diz trecho da circular.

Em outro, alerta para a possibilidade de as acusações estarem partindo de dentro da ANP: “(…) É indispensável que prevaleça entre nós um ambiente de confiança e de apoio no trabalho, ambiente que pode ser gravemente turvado pela presença de delatores, detratores ou denunciadores

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