Decreto de subvenção pode sair nos próximos dias
O secretário executivo do Mapa, Geraldo Fontelles, deu ao presidente da Unida – União Nordestina dos Produtores de Cana, Alexandre Andrade Lima, uma resposta animadora aos produtores canavieiros do Nordeste. Segundo o representante do Ministério da Agricultura, o recebimento da documentação dos beneficiários da subvenção pela Conab – Companhia Nacional de Abastecimento deve começar este mês. A ação depende agora da assinatura do Decreto Presidencial pelos ministros da Agricultura e da Fazenda e pela presidente Dilma Rousseff. O documento já está pronto. A subvenção é destinada aos plantadores de cana que forneceram para as usinas na safra 2011/12. Cada beneficiário receberá R$ 12,00 por tonelada de cana, com o limite de 10 mil toneladas por produtor.
Ainda de acordo com Fontelles, o ministro do Mapa, Antônio Andrade, deve assinar o Decreto esta semana, e o encaminhará para a assinatura do ministro da Fazenda, Guido Mantega. O documento segue para a assinatura da presidente Dilma e depois deve ser publicado no Diário Oficial da União.
Contudo, o presidente da Unida lembra que este processo é útil somente para agilizar as questões operacionais junto à Conab, já que o órgão continua aguardando a publicação da nova medida provisória para garantir a liberação do recurso da subvenção, anunciada desde maio pela presidente da República.
Serão liberados R$ 125 milhões para os produtores da região Nordeste. O presidente da Asplan – Associação dos Plantadores de Cana da Paraíba, Murilo Paraíso, lembra aos associados que ainda não compareceram a entidade para assinar a documentação comprobatória de entrega da matéria-prima nas unidades industriais que o façam o mais rápido possível. “Se não assinar, o produtor não receberá o benefício”, destaca.
