Declaração aplaude avanços da Alca
A declaração final da Conferência Extraordinária das Américas incluiu uma menção aos avanços feitos nas negociações para a criação da Área de Livre Comércio das Américas (Alca) em Miami, referindo-se aos prazos estabelecidos para sua conclusão, mas excluiu a cláusula que excluiria países com altos níveis de corrupção das próximas cúpulas do Hemisfério. As duas sugestões haviam sido feitas pelo governo dos Estados Unidos (a data da Alca, com o apoio do Canadá).
O presidente Lula disse ter ficado satisfeito com a menção à Alca na declaração final da Cúpula Extraordinária das Américas. “Fiquei satisfeito porque o texto refere-se a Miami”, afirmou.
O Brasil já havia aceitado uma referência genérica à Alca, mas resistia à menção de uma data. O parágrafo 12 elogia os progressos alcançados na reunião de Miami e endossa o modelo escolhido para a negociação da Alca a partir da reunião de Miami, citando progressos para estimular o crescimento econômico e a redução da pobreza.
Todos os países à exceção de El Salvador e EUA foram contrários à exclusão de países com altos níveis de corrupção de Cúpulas, porque não estava claro quem determinaria o critério e como isso seria feito. Ficou na declaração uma condenação genérica à corrupção e a criação de um mecanismo para reforçar a Convenção Internacional Contra a Corrupção. Os EUA anunciaram ontem que proibirão a entrada no país de ex-integrantes de governos acusados de corrupção.
Os EUA recuaram no texto final, aceitando a menção no texto final ao fundo humanitário proposto pela Venezuela, embora em termos menos específicos que os inicialmente propostos pelo país. O presidente Hugo Chávez causou constrangimento durante a reunião de trabalho, propondo que o fundo fosse constituído com 10% da “dívida externa” de países latino-americanos com organismos internacionais. O Brasil recuou na restrição à data de 2008 como objetivo para redução à metade da média dos custos cobrados de imigrantes para remessas de dinheiro aos seus países de origem.
O texto da Declaração de Nuevo León está dividido em três tópicos: crescimento econômico com equidade para reduzir a pobreza, desenvolvimento social e compromisso com a democracia. Logo no início a declaração ressalta a necessidade de “enfrentar novas ameaças à segurança como terrorismo, crime organizado e tráfico de armas”.
