Decisão do governo do PA em reduzir ICMS do etanol serve de exemplo, avalia UNICA
A diminuição da alíquota do Imposto sobre Circulação de Mercadoria e Serviços (ICMS) sobre combustíveis no Pará é acertada e um exemplo a ser seguido por outros estados, avalia a União das Indústrias de Cana-de-Açúcar (UNICA). Na terça-feira (22), a Assembléia Legislativa paraense aprovou uma alíquota para o etanol de 28%, a partir de janeiro de 2010, e de 28% e 26% para gasolina e etanol, respectivamente, a partir de setembro de 2010.
Para o diretor técnico da UNICA, Antonio de Padua Rodrigues, o Pará mostra o caminho que deve ser considerado por vários outros estados que cobram alíquotas elevadas de ICMS sobre o etanol. “Quando o ICMS sobre o etanol é muito alto, o produto perde competitividade. Ao aprovar a redução, o Pará está beneficiando os consumidores de seu estado por garantir que quem usa etanol está economizando, sem falar nos benefícios de cunho ambiental,” explicou.
De acordo com informações divulgadas pela Imprensa do Pará, o acordo entre governo e empresários prevê intensificar a fiscalização e evitar o desvio de combustível, além de discutir uma possível redução da carga tributária para o setor em 2011.
A proposta do governo paraense aos empresários prevê ainda mudanças no preço de pauta – valor sobre o qual é cobrado o imposto, independente do preço de venda. Atualmente o preço de pauta da gasolina é de R$ 2,77 e do álcool R$ 2,10. O valor médio nas bombas é de R$ 2,72 para a gasolina e de R$ 1,90 para o álcool, também segundo informações divulgadas pela Imprensa do Pará.
