Decisão da OMC contra subsídios ao açúcar define novo padrão de negociações, diz ministro
O ministro da Agricultura, Roberto Rodrigues, considerou “alvissareira” a notícia de que a Organização Mundial do Comércio (OMC) confirmou que os subsídios concedidos pela União Européia à produção e exportação de açúcar violam as regras internacionais de comércio.
Embora tenha revelado que não possuía maiores informações sobre a decisão da OMC, porque voltou ontem à noite de viagem ao exterior, Roberto Rodrigues afirmou que ela define um novo padrão nas negociações do comércio internacional.
“A notícia é nova para mim. Mas, se for confirmada, é muito positiva e muito alvissareira, sobretudo porque define um novo padrão nas negociações internacionais. Fica claro que, daqui para frente, organismos multilaterais como a OMC não tolerarão proteção que distorça preços e que, portanto, retire de mercado os países mais competitivos. A notícia cria um novo padrão em comércio agrícola e abre um espaço para novas negociações”, declarou o ministro.
Rodrigues disse que esteve na Holanda na segunda-feira e ficou sabendo lá que os ministros da Agricultura da Europa se reuniram em Haia para discutir a questão do açúcar. Segundo o ministro brasileiro, a discussão se referia à abertura de mercado aos produtores de países em desenvolvimento por conta da redução da produção de açúcar na Europa.
O ministro brasileiro recebeu a informação de que os países europeus fariam esforço para que esse mercado fosse conquistado por pequenos países, mais pobres, e não pelo Brasil que já tem um potencial maior de produtividade. Roberto Rodrigues lembrou que há uma discussão recorrente na OMC sobre a necessidade de haver uma graduação dos países em desenvolvimento para a competição no mercado internacional.
“Não se pode comparar o Brasil com um país muito pobre da África, como não se pode comparar a Argentina com um país pobre da Ásia. Esse é o tema que vem sendo tratado pela OMC há algum tempo e é um tema de difícil fuga. Na verdade, há disponibilidade entre países em desenvolvimento de fato. Então, será possível criar alguma forma para classificar esses países, para que eles tenham condição de igualdade ao competir no mercado. O que não se pode fazer é eliminar um competidor porque ele é muito eficiente e bom. Isso é uma questão injusta no comércio mundial”, afirmou o ministro.
Quanto à possibilidade do Brasil se beneficiar com um acesso mais rápido ao mercado europeu, o ministro disse que não existe expectativa de acesso imediato. Segundo ele, o mercado europeu deve reduzir a produção de açúcar subsidiado de dois milhões a três milhões de toneladas já em 2005.
“Os europeus exportam boa parte desse açúcar. O que existe então é a possibilidade de conquista de outros mercados que a União Européia deixará de suprir“, disse Roberto Rodrigues, após participar da abertura da BioFach América Latina 2004, a maior feira de produtos orgânicos da América Latina.
