CVM endurece quanto ao período de silêncio

A Comissão de Valores Mobiliários suspendeu dois lançamentos de ações recentemente dizendo que as companhias e os bancos encarregados da venda não seguiram regras de transparência. Foi a primeira vez que a CVM adotou uma posição tão dura quanto à divulgação de informações.

No início desta semana, a CVM suspendeu por 15 dias a emissão de ações da Cosan SA Indústria e Comércio, maior produtora de açúcar e álcool do País, que seria concluída na quarta-feira. Na semana passada, as autoridades suspenderam por dez dias a oferta da Guararapes Confecções SA. Em ambos os casos, a CVM disse que as empresas e seus assessores financeiros quebraram o chamado “período de silêncio”, que proíbe comentários públicos antes da estréia nas bolsas.

O episódio mostra uma maior disposição das autoridades do mercado no Brasil. O presidente da CVM, Marcelo Trindade, que assumiu o cargo em junho de 2004, já havia se comprometido a priorizar a fiscalização — que sempre foi deficiente no País, em parte porque a CVM tem orçamento e equipe pequenos.

“Nossas regras são muito boas; o que a gente tem de fazer é garantir que o mercado entenda que a regulamentação não existe só no papel”, disse Aline de Menezes Santos, chefe de gabinete de Trindade.

O episódio foi constrangedor especialmente para o Morgan Stanley, que lidera a oferta da Cosan e tem longa experiência com período de silêncio nos EUA. O Santander é o líder da operação da Guararapes.

Ambos os bancos recusaram-se a comentar.

Segundo a CVM, representantes da Cosan e do Morgan Stanley divulgaram para uma revista setorial informações que não faziam parte do prospecto da oferta.

Uma reportagem da revista Dinheiro Rural, que cobre agrobusiness, informou que a Cosan esperava que suas ações saíssem por R$ 45, e disse que a companhia teria um valor de mercado estimado em R$ 2,8 bilhões.

Um repórter da revista assistiu a uma apresentação para potenciais investidores dia 21 de outubro e, em seu artigo, parafraseou o principal banqueiro do Morgan Stanley no Brasil, Rodrigo Lowndes, dizendo que havia “grande otimismo” no mercado sobre a oferta inicial. Esta semana, o repórter mandou uma carta para a CVM esclarecendo que Lowndes não lhe dera uma entrevista. “Nosso negócio não é constranger ninguém, só escrever boas matérias”, disse o repórter, Leonardo Attuch.

“Mas se um investidor pode tomar notas e passar a informação adiante, eu acho que a regra (sobre cobertura da imprensa) é rígida demais.” Depois dos esclarecimentos, a CVM decidiu ontem encurtar a suspensão da oferta da Cosan para sete dias, mas disse que continuaria “aplicando com o devido rigor e ponderação” as regras do período de silêncio. A comissão disse que empresas podem ser acusadas de violação das regras se informações detidas apenas por executivos aparecerem na imprensa, mesmo sem atribuição a uma fonte específica. A expectativa, agora, é que a Cosan defina o preço de suas ações dia 16.