CPI dos Transgênicos quer relatórios oficiais
A CPI (Comissão Parlamentar de Inquérito) destinada a investigar o contrabando e o plantio de soja transgênica quer trabalhar com informações solicitadas ao Ministério Público, Ibama (Instituto Brasileiro do Meio Ambiente e dos Recursos Naturais Renováveis) e Receita Federal. O presidente da CPI, senador João Capiberibe (PSB-AP), que as convocações para audiências públicas a serem feitas serão definidas após o recebimento de informações solicitadas já solicitadas. “Precisamos dessas informações para, em fevereiro, retomarmos nossas atividades da comissão”, disse Capiberibe.
O requerimento apresentado por Capiberibe solicita ao Ministério Público cópia das investigações relativas ao contrabando de sementes transgênicas de soja realizadas em todo o território nacional e de todas as representações feitas pelo Ministério Púbico, pelo Poder Executivo e pelo Judiciário nesse sentido. O senador também quer informações sobre o tema apuradas pelo Ibama e quer saber da Secretaria da Receita Federal se há dados sobre investigações relativas à entrada irregular de sementes de soja no território nacional.
O relator da CPI, senador Leomar Quintanilha (PMDB-TO), disse que o foco dos trabalhos da comissão é o de apurar os ilícitos praticados no plantio de soja transgênica no Rio Grande do Sul. Quintanilha acredita que três ilícitos foram praticados: ingresso ilegal de produtos transgênicos, plantio de produto proibido e violação dos direitos de propriedade intelectual. Capiberibe lembrou que um dos principais objetivos da CPI é o de verificar as condições de segurança da fronteira sul do país.
O senador Jonas Pinheiro (PFL-MT), vice-presidente, pediu a convocação de representantes da Federação dos Trabalhadores na Agricultura, que representa 150 mil pequenos produtores que hoje plantam transgênicos no Rio Grande do Sul. A definição dos convidados ocorrerá no ano que vem. (Fonte: Agência Senado)
