A CPFL Renováveis S.A, empresa que também opera energia elétrica da biomassa da cana-de-açúcar e controlada pelo Grupo CPFL, recorre ao Banco Nacional de Desenvolvimento Econômico e Social (BNDES).
Os acionistas aprovaram e a CPFL Renováveis S.A fará a contratação de financiamento de até R$ 764,1 milhões.
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Como se dá esse financiamento:
- está de acordo com os termos e condições constantes da Decisão da Diretoria do BNDES Dir nº 801/2015, de 11/12/2015
- tem custo de até TJLP + 2,75%
- o prazo de amortização é de até 16 anos após carência, cujo prazo é até 15/06/2017
- é consolidado pelas empresas controladas: (i) Campo dos Ventos I; (ii) Campo dos Ventos III; (iii) Campo dos Ventos V; (iv) Santa Mônica; (v) Santa Úrsula; (vi) Ventos de Santo Dimas; (vii) São Benedito; (viii) São Domingos; (ix) Ventos de São Martinho (“SPEs”), com a interveniência da controlada (x) SPE Turbina 16 Energia S.A
- os recursos captados serão utilizados para a construção do Projeto ACL e o financiamento será formalizado mediante a assinatura do Contrato de Financiamento e dos instrumentos que compõem o pacote de garantias, quais sejam:
- (a) Penhor da totalidade das ações atuais e futuramente emitidas pelas SPEs e pela SPE Turbina 16 Energia S.A.;
- (b) Cessão fiduciária de todos os direitos creditórios das SPEs, incluindo, mas não se limitando aqueles provenientes
- (b.i) dos Contratos de Comercialização de Energia Elétrica de Fonte Incentivada nºs RNV-CO/2011 2910 e RNV/CO/2011 2982 e seus respectivos aditivos, celebrados em 01/03/2012 e 31/05/2012, respectivamente, firmados com a CPFL Brasil e
- (b.ii) de quaisquer outros contratos de venda de energia que venham a ser celebrados pelas SPEs no Ambiente de Contratação Livre ou no Ambiente de Contratação Regulado;
- (c) Cessão Fiduciária dos Direitos Emergentes das Resoluções Autorizativas expedidas pela ANEEL referentes às SPEs;
- (d) Penhor dos aerogeradores das SPEs;
- (e) Fiança Corporativa dada pela CPFL Renováveis até a Conclusão Físico-Financeira do Projeto;
- (f) SPE Turbina 16 Energia S.A. como interveniente-anuente no contrato de financiamento de longo prazo das SPEs com o BNDES e
- (g) Outras garantias usuais de Project Finance, ao serem discutidas durante a elaboração das minutas da operação. Conselheiros da CPFL Energias Renováveis S/A presentes à reunião deliberativa:
- Wilson P. Ferreira Junior; Gustavo Estrella; Carlos da Costa Parcias Junior; Luiz Eduardo Froes do Amaral Osorio; Karin Regina Luchesi; Oderval Esteves Duarte Filho; Guilherme Weege; Otavio Lopes Castello Branco Neto; e Vania Lucia Chaves Somavilla. Leia mais: Diretor da sócia da CPFL Renováveis renuncia