Corte no Orçamento golpeia Agricultura
Os cortes no Orçamento da União atingiram em cheio os principais programas do Ministério da Agricultura para este ano. Depois da tesourada, sobraram R$ 626 milhões dos R$ 960 milhões aprovados em 2004 – ou 65% do total.
Nesse valor está incluído, porém, o orçamento de R$ 212 milhões da Embrapa, que não pode sofrer cortes por um acordo no Congresso. Assim, o orçamento real do ministério para 2005 é de R$ 414 milhões – 43% do previsto.
Mesmo com a meta de erradicar a febre aftosa dos rebanhos do país até 2006, o governo reduziu em 46,5% os recursos para o combate à doença. De principal prioridade do governo no setor, a ação virou quase um acessório. Sobraram R$ 35 milhões dos R$ 65,3 milhões inicialmente previstos para o ano.
A aftosa tem sido um dos principais entraves para a manutenção e a abertura de novos mercados às carnes brasileiras no exterior. De tão importante, o combate à doença entrou na agenda do presidente Lula. Em outubro de 2004, durante reunião com colegas da América do Sul, no Rio, Lula pediu que cada país gastasse US$ 0,90 por cabeça para eliminar a aftosa do continente. De lá para cá, porém, o governo trocou os sinais e desidratou a área responsável por essas ações.
O ministro Roberto Rodrigues evita reclamações públicas sobre os cortes e tenta recompor os recursos dentro do governo. Mas os esforços não têm surtido efeito. “Foi uma machadada orçamentária”, desabafou ontem o ministro a auxiliares diretos. “Rezo toda noite antes de dormir para a gente não ter um caso de aftosa ou gripe aviária no país”, disse.
Em mais uma tentativa para sensibilizar o governo e responder às pressões de lideranças ruralistas, Rodrigues descreveu ontem, em reunião com ministros da Câmara de Política de Desenvolvimento Econômico, no Planalto, a situação de emergência vivida pelo setor. Na busca para reduzir a tesourada, ele também quer garantir mais dinheiro para a comercialização de uma safra grande numa hora de crise de preços e alta de custos. Rodrigues busca R$ 2 bilhões para fechar as contas da safra.
Nesse cenário de corte linear e escassez de recursos, a Secretaria de Defesa Agropecuária (SDA), terá que trabalhar com 40% das verbas previstas para este ano. O secretário Gabriel Maciel informa que está autorizado a gastar só R$ 65 milhões dos R$ 162 milhões que teria para investir em defesa neste ano. “Vamos liberar os recursos em parcelas, de acordo com o cumprimento das metas pelos estados”. Ou seja, os executores das ações de defesa ficarão de pires na mão à espera do “conta-gotas” federal. Mas Maciel diz que usará R$ 30 milhões de uma emenda parlamentar específica para o combate à aftosa. Em 2004, o orçamento da SDA foi de R$ 112 milhões.
Nos Estados, cresce a indignação. “Lamento e espero que o ministro reverta essa decisão, uma coisa de segundo escalão”, diz o presidente do Fórum Nacional dos Secretários de Agricultura, Luiz Castro (Amazonas). Ele lembra que os cortes também reduzirão as contrapartidas estaduais – R$ 65 milhões. “Já mandamos cartas ao ministro José Dirceu [Casa Civil] para alertar sobre a gravidade disso”.
Por decisão unânime do Fórum, as regiões Norte e Nordeste ganhariam R$ 42 milhões para combater a aftosa. “Os cortes colocam em risco nossa imagem lá fora e, por extensão, a economia”, observa Otaviano Pivetta, secretário de Desenvolvimento Rural de Mato Grosso.
