Consumidor terá de pagar por testes em usina

DA SUCURSAL DE BRASÍLIA

O teste realizado nas usinas termelétricas para verificar sua real capacidade de geração será pago pelos consumidores. O montante -aproximadamente R$ 37 milhões- será rateado entre as distribuidoras de energia, que repassarão a conta para seus clientes.

“Quando o agente regulador [Aneel, Agência Nacional de Energia Elétrica] determina o teste, a legislação prevê o repasse. Vai chegar ao consumidor de forma escalonada, na data normal do reajuste de cada distribuidora”, afirmou Ronaldo Schuck, secretário de Energia Elétrica do Ministério de Minas e Energia.

As usinas foram testadas em dezembro porque havia a suspeita de que elas não tinham gás natural suficiente para produzir toda a energia que afirmavam poder gerar.

Após os testes, verificou-se que as usinas termelétricas só podiam produzir 4.395 MW (megawatts) médios, de uma potência total declarada de 8.020 MW.

Com o resultado do teste, a Aneel determinou que a energia inexistente fosse retirada dos cálculos do ONS (Operador Nacional do Sistema Elétrico). Dessa forma, deixaram de fazer parte do sistema elétrico 3.624,55 MW médios -energia equivalente a aproximadamente duas vezes a produção das usinas nucleares (Angra 1 e 2, somadas) ou a 6,8% do que foi consumido no país na última quinta-feira (exceto região Norte).

A falta de gás natural para as usinas termelétricas já era um fato conhecido pelo governo e pelo mercado. Com a realização dos testes, essa informação foi oficializada, o que elevou os preços da energia no mercado de curto prazo e aumentou a percepção de risco de falta de energia nos próximos anos.

Encargo

O custo do teste vai ser incorporado em um encargo do setor chamado Encargos de Serviços do Sistema (ESS). Esse encargo é pago pelas distribuidoras de energia elétrica e se refere aos custos decorrentes de geração de energia “independente da ordem de mérito”, o que, no jargão do setor, quer dizer energia mais cara, gerada por conta de deficiências do próprio sistema.

O valor do encargo é rateado proporcionalmente entre as distribuidoras de energia do Sistema Interligado Nacional (todo o país menos Amazonas, Acre, Rondônia, Roraima e Amapá), de acordo com o tamanho do mercado de cada uma. Esse rateio gera um valor em R$/kWh (reais por quilowatt hora), pago pelo consumidor de acordo com a quantidade de energia gasta.

Como o custo do teste é baixo se for comparado ao tamanho do mercado total de energia, o valor deverá ser muito pequeno para cada consumidor individual.

(HM)

http://www1.folha.uol.com.br/fsp/dinheiro/fi0302200716.htm