Consultoria realiza curso sobre licenciamento ambiental

A Infoagro está com inscrições abertas para um curso prático de 80 horas que vai orientar profissionais dos setores agropecuário e agroindustrial a elaborar projetos de outorga e licenciamento ambiental. As aulas serão realizadas nos municípios paulistas de Ribeirão Preto e Assis, a partir de maio.

O curso de capacitação terá duração de dois meses e é indicado para profissionais dos níveis superior e técnico interessados na formação prática para realização de licenciamento ambiental e outorga de empreendimentos agropecuários e agroindustriais.

Em Ribeirão Preto, o primeiro módulo, que tratará sobre Legislação Ambiental, será realizado de 16 a 18 de maio. Outras três etapas serão realizadas em finais de semana alternados, às sextas das 14h às 22h, sábados das 8h às 18h e domingos das 8h às 13h.

Em Assis, o módulo inicial será realizado de 6 a 8 de junho. Além do tema Legislação Ambiental, os outros três módulos vão abordar as necessidades ambientais do empreendimento, a elaboração prática de projetos e a competência profissional.

As aulas serão ministradas pelos professores Alcidio Pinheiro Ribeiro e Ernesto Fioravanti Júnior. Alcidio é Geólogo, Mestre em Engenharia Mineral e Doutorando em Engenharia de Materiais pela Escola Politécnica da USP.

Fioravanti é Engenheiro Agrônomo, especializado em Georreferenciamento de Propriedades Rurais e sócio diretor da Infoagro, empresa que atua com capacitação e consultoria agropecuária.

O valor do curso será de R$ 900,00 no início das aulas e mais seis parcelas de R$ 400,00. A matrícula custará R$ 490,00. As inscrições feitas até o dia 30 de março ganham desconto de R$ 400,00, descontado da última parcela. Mais informações podem ser obtidas pelos telefones (11) 5533-0330 e 5531-3452.

Programa

Módulo I – Legislação Ambiental – 8h

» Legislação ambiental em diversas esferas

» Direitos, obrigações e responsabilidades na conservação ambiental

» Entidades e órgãos envolvidos no licenciamento e fiscalização ambiental

Módulo II – Necessidades Ambientais do Empreendimento – 12h

» Visão geral das necessidades ambientais dos empreendimentos

» Adequação dos empreendimentos à legislação ambiental

» Os passos para se obter o licenciamento ambiental do empreendimento

Módulo III – Elaboração de Projetos de Licenciamento Ambiental na Agropecuária e Agroindústria – 48h

» Cálculos, métodos e técnicas de pesquisa e levantamento de informações no campo para elaboração de projetos ambientais e outorgas

» Teoria e prática de elaboração de projetos de licenciamento ambiental e outorga

» Teoria e prática de montagem de processos de licenciamento ambiental e outorga junto aos órgãos fiscalizadores envolvidos em cada projeto, tais como DAEE, Ibama, Cetesb, DEPRN, entre outros de vários estados brasileiros. Serão ministrados, na prática, todos os cálculos necessários à elaboração dos projetos, desenhos e mapas, documentações necessárias do empreendimento, formulários e taxas.

» Cronograma de trabalho e trâmites burocráticos para obtenção do licenciamento ambiental

» Serão abordadas na prática as seguintes situações: águas subterrâneas (cacimba e poços tubulares) e superficiais (barramentos e reservatórios), áreas de preservação (Reserva Legal e APPs – rios, encostas, morros e áreas inundadas), intervenções em áreas de preservação (cortes de vegetação, vias de acesso e obras de engenharia, como pontes e barragens), exploração de elementos minerais (areia e argila), manejos sustentáveis florestais, manejo de resíduos (captação, transporte, destinação e tratamento), edificações (estocagem de produtos químicos e processamento, tais como serrarias e pequenas agroindústrias de produtos vegetais e animais).

Módulo IV – Competência Profissional – 12h

» Custos do prestador de serviço que elabora o projeto de licenciamento ambiental

» Elaboração de orçamento, proposta e contrato de prestação de serviços

» Como prospectar clientes, divulgar serviço e fechar projetos

» Direitos, obrigações, atribuições e responsabilidade do profissional