Consultora jurídica da Unica elogia compromisso trabalhista
A consultora para assuntos sindicais da Unica (União da Indústria de Cana-de-açúcar), Elimara Sallum, considera o diálogo social para humanizar o trabalho nos canaviais um dos marcos históricos do setor sucroenergético brasileiro. O Compromisso Nacional para Aperfeiçoar as Condições de Trabalho na Cana-de-Açúcar foi lançado no dia 25 de junho, às 15h, em Brasília, DF, com mais de 75% de adesão do setor.
O lançamento contou com a participação de mais de 400 pessoas no Palácio do Buriti, sede temporária do Executivo Federal, e contou com a presença do presidente Luiz Inácio Lula da Silva. Na oportunidade, o presidente da Unica, Marcos Jank, falou que o compromisso tem caráter evolutivo, portanto temas que não foram acolhidos agora entre as melhores práticas do setor podem no futuro ser considerados.
Na última sexta-feira, dia 26, a advogada participou da reunião mensal do Gerhai (Grupo de Estudos em Recursos Humanos na Agroindústria), em Ribeirão Preto, SP, e falou sobre a importância desse compromisso, assumido por 305 empresas de forma espontânea, no sistema de adesão. “Demos um passo muito importante. Entramos numa nova fase, mas é só o início. Temos que cumprir metas e vamos fazer o possível e o impossível para isso”, disse.
Para as usinas, assinar o termo de adesão significa cumprir um conjunto de cerca de 30 práticas empresariais exemplares, que em seu conjunto extrapolam as obrigações estabelecidas na lei. Cada usina participante receberá ainda um certificado de conformidade. Segundo Elimara, o número de adesões deve crescer na medida em que todas as usinas tomarem conhecimento do conteúdo do documento. Só em São Paulo, 107 usinas aderiram ao acordo.
O compromisso nacional foi negociado com o setor sucroenergético durante 11 meses, envolvendo discussões entre governo, empresários e trabalhadores. Segundo Elimara, o acordo prevê o fim da terceirização e a eliminação do atravessador, o chamado “gato”. O compromisso também deve garantir maior transparência na aferição da cana cortada manualmente, melhores condições de saúde e segurança do trabalho. “É um compromisso, acima de tudo, moral”, observou.
