Congresso dos EUA aprova lei que eleva subsídios agrícolas
Os Estados Unidos estão prestes a adotar a Lei Agrícola mais retrógrada da história, com potencial para aumentar significativamente o volume de subsídios que distorcem os preços agrícolas internacionais. A lei que acaba de ser aprovada pela Câmara dos Deputados americana mantém todos os programas de subsídios banidos pela Organização Mundial do Comércio, aqueles que estimulam a superprodução e deprimem os preços mundiais, prejudicando agricultores de todo o globo. Não há mudança prevista nem nos subsídios para o algodão, que voltaram a ser condenados pela OMC recentemente.
“Essa lei é um revés muito grande”, diz Ken Cook, presidente do Environmental Working Group, entidade que mapeia todos os subsídios agrícolas concedidos nos EUA. “E é uma lição para o Brasil – não adianta negociar com os Estados Unidos; no caso dos subsídios, só litígio ou ameaça de retaliação vão funcionar.” Para Cook, o Brasil foi “trouxa” de adotar a posição de esperar até o fim da Rodada Doha e não retaliar.
A Câmara americana derrotou as propostas de reforma do sistema, que previam a redução dos subsídios distorcidos como preços mínimos, pagamentos diretos e “loan deficiency payments”. Ao contrário, a nova legislação eleva os preços mínimos garantidos para trigo, soja e açúcar. Os reformistas sugeriam seguros de safra e subsídios não acoplados a produção, tipos de incentivos que não distorcem preços.
A lei também vai manter os benefícios para os grandes fazendeiros dos EUA. Hoje em dia, fazendeiros que faturam até US$ 2 milhões por ano têm direito a subsídios. O presidente George W Bush havia proposto que esse limite passasse para US$ 200 mil por ano. Mas a Câmara reduziu o teto para US$ 1 milhão. As informações são do O Estado de S. Paulo (Patricia Campos Mello)
