Congresso discute Saúde e Segurança do Trabalho na Paraíba
O Ministério Público do Trabalho (MPT), através da Procuradoria do Trabalho em João Pessoa, PB, promoverá nos dias 18 e 19 de junho, o Congresso Saúde e Segurança do Trabalho no Meio Rural. O evento, que conta com o apoio logístico da Associação dos Plantadores de Cana da Paraíba (Asplan), ocorrerá na sede da associação.
Os interessados em participar do evento podem se inscrever gratuitamente, até às 10h do dia 15, através do endereço eletrônico www.esmpu.gov.br. A expectativa é de que cerca de 200 pessoas, entre membros e servidores do MPT e público interessado, participem do encontro.
O objetivo é buscar soluções para os principais problemas enfrentados pelos trabalhadores do campo, com enfoque nas questões que envolvem o trabalho rural nos estados do Nordeste brasileiro. As discussões reunirão representantes do MPT, do Judiciário, da administração pública e das áreas de saúde, segurança e agricultura.
Por meio de palestras e debates, serão desenvolvidos temas como prevenção de acidentes, operação de máquinas agrícolas, capacitação, proteção à saúde, fiscalização e jornada de trabalho.
O Técnico de Segurança do Trabalho Natanael Leal da Silva, que representa a Asplan na Comissão Permanente Regional Rural (CPRR) do Ministério do Trabalho, também participará de um fórum de debate sobre o desenvolvimento e “A atuação da CPRR no cumprimento da NR 31 junto ao MTE.
“Iremos relatar a nossa experiência diária de assistência especializada disponibilizada pela Asplan aos seus associados de forma agendada, que visam sempre evitar consequências desagradáveis como notificação, autuação, interdição e multas aos produtores rurais e suas respectivas fazendas, quando não se cumpre a NR 31”, disse Natanael.
No local do congresso, simultaneamente, haverá exposições de painéis sobre a Exploração do Trabalho Infantil, realizada pelo Sindicato dos Auditores Fiscais do Ministério do Trabalho, e mostra de Equipamentos de Proteção Individual (EPIs). A carga horária do congresso será de 14 horas/aula e os participantes, com frequência total, receberão certificado.
Além da Asplan e do Ministério Público do Trabalho na Paraíba (PRT da 13ª Região), o evento ainda conta com o apoio da Federação da Agricultura e Pecuária da Paraíba (Faepa), do Sindicato do Álcool e do Açúcar na Paraíba (Sindalçucar), do Sindicato da Indústria de Fabricação de Álcool e Açúcar do Estado da Paraíba (Sindalcool), da Federação dos Trabalhadores na Agricultura do Estado da Paraíba (Fetag) e da Superintendência Regional do Trabalho e Emprego da Paraíba (SRTE-PB).
