Congresso discute a Propriedade Intelectual e os Desafios da Ciência Moderna
Entre 21 e 23 de outubro, questões como a propriedade intelectual, as pesquisas com células-tronco, os transgênicos, o biodiesel, o protocolo de Quioto e o patrimônio cultural serão debatidos por profissionais que estão entre os principais nomes destas áreas do conhecimento no Brasil. Em seu já tradicional congresso anual, a Associação Paulista da Propriedade Intelectual (ASPI) definiu como tema para 2005 “A Propriedade Intelectual e os Desafios da Ciência Moderna”. O congresso acontecerá em São Roque (SP) e está organizado em quatro painéis.
Biossegurança
No primeiro deles, sobre Biossegurança, Lygia da Veiga Pereira, chefe do Laboratório de Genética Molecular da USP, e Ângela Cristina Malheiros Luzo, responsável técnica pelo Banco de Sangue de Cordão Umbilical da Unicamp, vão debater sobre o uso de células tronco e a atual Lei de Biossegurança. Ainda no primeiro dia do congresso, a questão dos transgênicos será debatida neste painel, que terá a presença do assessor especial do Ministério da Ciência e Tecnologia (MCT) Márcio Miranda dos Santos e do diretor de assuntos corporativos da Monsanto, Rodrigo Lopes de Almeida.
Patentes e Tecnologia para o Desenvolvimento
O segundo dia do congresso começa com debates sobre Patentes Internacionais e Tecnologia para o Desenvolvimento. A primeira parte do painel terá como palestrante o ex-secretário de tecnologia do Ministério do Desenvolvimento, Indústria e Comércio e atual presidente do INPI, Roberto Jaguaribe. Na segunda parte, sobre Tecnologia para o Desenvolvimento, a palestra ficará a cargo de Ozires Silva, ex-presidente da Embraer e atual presidente dos Conselhos de Administração da PELE NOVA Biotecnologia e da HELTTER Ltda. Além de Ozires, o ex-diretor científico da Fundação de Amparo à Pesquisa do Estado de São Paulo (Fapesp), José Fernando Perez, e o vice-presidente do INPI (Instituto Nacional da Propriedade Industrial), Jorge de Paula Costa Ávila, participam de um debate sobre o tema.
Direitos autorais
No terceiro painel do congresso, ainda no segundo dia, serão discutidos o Desenvolvimento e as Limitações aos Direitos Autorais. Na primeira parte do programa, que terá como tema a “Cópia Privada versus Acesso ao Conhecimento”, a palestra será feita por Silmara Juny Chinelato, Doutora e livre-docente pela Faculdade de Direito da USP e Newton Silveira, professor doutor da USP e diretor geral do Instituto Brasileiro de Propriedade Intelectual (IBPI). Na segunda parte do painel, dedicada ao tema Domínio Público e Patrimônio Cultural, a palestra será feita por Denis Borges Barbosa, autor de diversos livros na área da propriedade intelectual. Também terá a participação de Eliane Yachouch Abrão, presidente da Comissão Especial de Propriedade Imaterial da Ordem dos Advogados do Brasil (OAB) de São Paulo. A terceira parte do painel, que vai tratar das Práticas Desleais e Direitos Autorais na Internet, terá como palestrante Rodolfo Humberto Martinez Y Pell Jr, conselheiro da Associação Brasileira dos Agentes da Propriedade Industrial.
Meio Ambiente
No terceiro dia do congresso, o último painel será dedicado ao Meio Ambiente e terá como primeiro tema uma palestra sobre o Protocolo de Quioto, a cargo de Werner Grau, professor de Direito Ambiental no Instituto Brasileiro de Economia e na Fundação Getúlio Vargas, e um debate com Fábio Feldman, atual secretário executivo do Fórum Brasileiro de Mudanças Climáticas. A segunda parte do painel, sobre Tecnologias Limpas: Biodiesel, terá como palestrante Miguel Joaquim Dabdoub, coordenador do Laboratório de Desenvolvimento de Tecnologias Limpas (Ladetel) da USP de Ribeirão Preto, e como debatedor Carlos Boldo, membro da Câmara Setorial de Biocumbustíveis do Estado de São Paulo.
