Confira 10 próximos passos para a implantação do RenovaBio

O JornalCana apresenta a seguir 10 próximos passos para a implantação da Política Nacional de Biocombustíveis (RenovaBio). Criado por meio da lei federal 3.576, de 26 de dezembro de 2017, o programa entra agora na fase de implementação.

Na quinta-feira (01/02), a FGV Energia, ‘braço’ da Fundação Getúlio Vargas (FGV) do Rio de Janeiro, promoveu o primeiro evento técnico do ano relacionado ao RenovaBio. Na oportunidade, participantes explicaram são os próximos passos para a implantação do RenovaBio.

Confira abaixo 10 próximos passos para a implantação do RenovaBio a partir de informações colhidas pelo JornalCana junto a técnicos e participantes da formatação do programa, bem como de informações partilhadas para a imprensa no evento da FGV no Rio.

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Publicação de minuta

A expectativa é de que o governo federal divulgue ainda neste mês de fevereiro minuta com o modelo de governança do RenovaBio.

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Discussão 

Essa minuta será apresentada e discutida com a sociedade e integra o processo de regulamentação do programa do setor de biocombustíveis (etanol, biodiesel, bioquerosene, biometano etc).

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Prazo de definições

Após tornar-se lei federal no fim de dezembro de 2017, o RenovaBio tem agora um prazo de 180 dias para serem definidas as metas de descarbonização (redução de emissões de gases do efeito estufa) e outros objetivos.

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Coração da governança

O RenovaBio já possui uma primeira minuta que, segundo explicou Márcio Felix, secretário de Petróleo e Gás do Ministério de Minas e Energia no evento da FGV, é uma minuta do decreto, espécie de “coração da governança do RenovaBio.”

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Discussão