Conferência avalia programa estadual de direitos humanos
Dezenas de entidades sociais, movimentos e grupos específicos de todo o Estado de São Paulo serão representados por delegados na V Conferência Estadual de Direitos Humanos, nos dias 9 e 11 de dezembro, na Assembléia Legislativa, e no dia 10, na unidade Vergueiro da Universidade Paulista (Unip). A conferência conta com apoio estrutural e organizacional da Secretaria da Justiça e da Defesa da Cidadania e terá como tema a “Análise e Avaliação do Programa Estadual de Direitos Humanos”. Serão abordados diversos assuntos em seminários temáticos sobre os direitos econômicos, sociais culturais, ambientais, civis e políticos.
Na solenidade de abertura, que contará com as presenças do secretário do Justiça e da Defesa da Cidadania, Hédio Silva Jr, do presidente da
Comissão de Direitos Humanos da Assembléia Legislativa, deputado Ítalo
Cardoso e do presidente do Condepe, João Frederico dos Santos, dois dos indicados pela sociedade civil, receberão o 9o Prêmio Santo Dias de Direitos Humanos. O Centro Santo Dias da Arquidiocese de São Paulo
receberá uma homenagem especial pelos seus 25 anos de luta em defesa das garantias fundamentais.
No sábado, 21 grupos de trabalho compostos por delegados, relatores e
observadores, responsáveis pelo debate dos temas, elaborarão os
relatórios conclusivos, que serão encaminhados ao governador do Estado de São Paulo, presidente da Assembléia Legislativa, presidente do Tribunal de Justiça, procurador-geral de Justiça e ao secretário Especial de Direitos Humanos do Ministério da Justiça.
Estes grupos de trabalho estarão empenhados em aprofundar as discussões de temas diversos, como o Acesso à Justiça; Bem-Estar, Habitação e Transporte; Comunicação e Mídia; Consumo e Meio Ambiente; Crianças, Adolescentes e Juventude; Educação em Direitos Humanos, Educação para a Democracia e Participação Política; Educação, Ciência e Cultura; Emprego e Geração de Renda e Idosos.
Serão analisadas também questões temáticas ligadas à Implementação e
Monitoramento de Políticas de Direitos Humanos; Mulheres e Questões de
Gênero; Pessoas com Deficiência; Política Agrária e Fundiária; População de Rua; População Negra e Povos Quilombolas; Povos Indígenas; Refugiados, Migrantes Brasileiros e Estrangeiros; Saúde; Segurança Pública e Violência e Sistema Prisional e Ressocialização.
Participarão da V Conferência Estadual de Direitos Humanos 335 delegados, eleitos nas regiões de Araçatuba, Araraquara, ABCD, Bauru, Barretos, Campinas, Registro, Marília, Franca, Presidente Prudente, Ribeirão Preto, São José do Rio Preto, Baixada Santista, São José dos Campos, Sorocaba, Capital, Osasco e Guarulhos.
