Concentração à vista
Surgem dúvidas dentro do próprio governo sobre a criação de um elo na cadeia do etanol entre as usinas e as distribuidoras, o comercializador de álcool combustível. A Agência Nacional de Petróleo, Gás Natural e Biocombustíveis (ANP) admite que esse novo agente pode resultar na concentração do setor. A ação de um intermediário para formar estoque de álcool, controlar a oferta e, assim, conter a volatilidade dos preços, faz lembrar o que ocorreu com a Brasil Álcool, companhia criada no final dos anos 1990 por um grupo de usinas e extinta em 2002 por determinação do Conselho Administrativo de Defesa Econômica (Cade), sob acusação de prática de cartel.
“É claro que há o risco de concentração, mas as companhias já cadastradas são empresas fortes e entendemos que o setor não cometeria o mesmo erro duas vezes. Com certeza outras empresas virão”, diz Carlos Orlando Henrique da Silva, superintendente adjunto de abastecimento da ANP. As duas companhias em vias de ser autorizadas para trabalhar como agentes comercializadores de etanol, a Copersucar S.A. e a CPA Trading, do Paraná, estão aguardando o sinal para oficializar as operações.
A autorização é concedida por meio de uma nota técnica da ANP. O documento seria necessária para ampliar o escopo de atuação das tradings, que foi limitado pela resolução que criou o agente comercializador de etanol. Carlos Silva afirmou que outras companhias já sondaram a ANP para também se tornarem comercializadoras. Um desses casos é o da ADM, uma das maiores tradings mundiais de commodities, que já atua no Brasil.
Para o superintendente adjunto de Abastecimento da ANP, as operações dos agentes comercializadores, que devem reduzir a volatilidade nos preços do etanol, ainda não trarão impactos na safra 2010/2011. “Bancos e outros agentes de mercados também nos procuraram pelo mesmo motivo”, revelou Carlos Silva. Segundo o executivo, outra questão que tem de ser avaliada é a tributária. As companhias teriam problemas, também, de tributação do Imposto sobre Circulação de Mercadorias e Serviços (ICMS) para operar, questão que deve ser resolvida com os governos estaduais.
