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Compromisso do Brasil com etanol é questionado após polêmica sobre fim de isenção fiscal

Especialistas em biocombustíveis e mudança climática questionaram o compromisso assumido pelo Brasil em Paris de quase dobrar a produção de etanol para reduzir emissões de carbono, após críticas feitas pelo ministro da Agricultura e um provável movimento do governo para acabar com uma isenção fiscal para o etanol.

O Brasil se comprometeu no acordo do clima de Paris, em 2015, a aumentar a parcela de etanol de cana-de-açúcar e biodiesel na matriz energética para 18 por cento até 2030, o que exigirá, de acordo com especialistas, uma produção anual de 50 bilhões de litros de etanol em 2030.

“Os compromissos brasileiros são bonitos no papel, mas até agora não passam disso: uma declaração”, disse o diretor do Instituto de Energia e Meio-Ambiente, André Luis Ferreira.

As críticas de Ferrreira e outros especialistas seguem-se à revelação, na quarta-feira, de que o governo não pretende prorrogar uma isenção do PIS/Cofins nas vendas de etanol que expira em dezembro.

O fim da isenção vai tornar o biocombustível menos competitivo ante a gasolina nas bombas e levar os motoristas a voltar a abastecer com combustível derivado do petróleo, segundo os especialistas.

A indústria brasileira de etanol tem pedido há tempos por um tratamento fiscal diferenciado ante a gasolina, devido aos ganhos ambientais do biocombustível.

“O Estado não precisa gastar um centavo conosco, ele só precisa mostrar que quer mais biocombustíveis e…adotar políticas que reconheçam que nem todos os custos estão refletidos no preço cobrado nas bombas”, disse Elizabeth Farina, chefe da associação de indústrias de cana-de-açúcar Unica.

Ela disse que a medida, se confirmada, é outro fator que pode levar usinas a mudar da produção de etanol para açúcar no próximo ano, uma vez que o adoçante já oferece margens bem melhores.

A corretora INTL FCStone estimou na sexta-feira que o centro-sul do Brasil, principal região produtora de cana, vai produzir 26,8 bilhões de litros de etanol na safra 2016/17, 4,7 por cento menos do que na safra anterior.

Além da decisão sobre o imposto, comentários do ministro da Agricultura Blairo Maggi na quarta-feira enfureceram representantes do etanol.

Em uma aparente defesa do fim das isenções fiscais ao setor, Maggi disse que as usinas que dependem de ajuda do governo são ineficientes e que deveriam parar de pedir subsídios.
“Ele (Maggi) mostrou que não é familiarizado com o setor, com os mecanismos por trás da precificação dos combustíveis”, disse o presidente da consultoria e corretora Bioagencia, Tarcilo Rodrigues.

Se o governo não reconhecer os benefícios ambientais e econômicos de uma indústria forte de biocombustíveis, a alternativa será importar gasolina, dada a falta de capacidade de refino no país, disse Rodrigues.

Fonte: Reuters

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