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Commodities redefinem o trabalho na agricultura

Os dados da Pesquisa Nacional por Amostra de Domicílios (PNAD) de 2005 mostraram dois aspectos importantes no mercado de trabalho assalariado na agricultura brasileira: primeiro, a continuidade do crescimento do número total de empregados e também daqueles com registro em carteira, indicando uma recomposição do mercado de trabalho formal (28% do total de ocupados na agricultura eram empregados, sendo a principal categoria, e 32,1% dos empregados tinham registro em carteira); segundo, uma polarização na qualidade do emprego entre os empregados permanentes e os temporários, que pode ser vista por indicadores ligados ao grau de formalidade do emprego e ao nível de escolaridade.

Em 2005, 51,2% e 46,1%, respectivamente, dos empregados permanentes com residência urbana e rural tinham registro em carteira no Brasil, contra apenas 14,7% e 4,6% dos empregados temporários urbanos e rurais. O quadro mais favorável aos empregados permanentes repetiu-se em todas as regiões. Apenas para ilustrar: no Centro-Oeste, região com forte expansão da agricultura, 56,1% e 59,9% dos empregados permanentes urbanos e rurais tinham carteira assinada, contra 11,8% e 1,4% dos temporários urbanos e rurais, respectivamente.

Entre as principais culturas, os extremos na polarização foram a cana-de-açúcar e a soja, de um lado, e a mandioca e o milho, de outro. Em 2005, 89,6% e 67,9% dos empregados permanentes urbanos ocupados, respectivamente, nas culturas da cana e da soja tinham registro em carteira. Nas culturas da mandioca e do milho, os valores respectivos foram 34,9% e 26,4%. Para os permanentes rurais, os valores para a cana e a soja foram 68,4% e 76,2%, enquanto os valores para a mandioca e o milho foram 6,3% e 28,4%, respectivamente.

Para os empregados temporários, as discrepâncias também foram acentuadas: enquanto 73,9% e 10,9% dos temporários urbanos ocupados na cana e na soja tinham carteira assinada, apenas 2% e 2,3% tinham este grau de formalidade nas culturas da mandioca e do milho. Para os temporários rurais, os valores verificados na cana e na soja foram 47,1% e 27,4%, enquanto para a mandioca e o milho, foram 0,3% e 0%, respectivamente.

Como a formalidade do trabalho é uma das importantes condições para a obtenção das aposentadorias, em linhas gerais, os dados referentes à participação dos empregados na agricultura brasileira com contribuição para a Previdência Social mostram um quadro muito semelhante ao apresentado para o indicador de carteira assinada. Apenas mereceria ser reafirmado que, se é verdade que quase a metade dos empregados permanentes estão cobertos pela seguridade social, também é fato a situação dramática dos empregados temporários, principalmente dos residentes nas regiões menos desenvolvidas e ocupados nas culturas mais tradicionais.

Quanto ao nível de escolaridade, 12,7% dos empregados permanentes com residência urbana tinham oito ou mais anos de estudo no Brasil, em 2005. Para as demais categorias, os valores foram, praticamente, a metade (6,9% para os permanentes rurais e para os temporários urbanos e 6,1% para os temporários rurais). Nas regiões Sudeste e Sul, o quadro foi bem parecido com a situação nacional.

No Norte e Nordeste, além dos indicadores estarem abaixo das médias nacional e regionais, também chama atenção a participação dos empregados permanentes urbanos com oito anos ou mais de estudo ser de duas a três vezes maior que as demais categorias. No Centro-Oeste, as participações dos empregados permanentes (rurais e urbanos) eram bem próximas (11% e 10,2%), e maiores do que as observadas para os empregados temporários urbanos e rurais (8,4% e 7,7%).

Quanto às culturas, o principal destaque no arroz foi o crescimento da participação dos empregados permanentes rurais com oito anos ou mais de estudo (11,2%, em 2005, contra apenas 2,5%, em 2001). No café, houve aumentos importantes de escolaridade em todas as categorias, com exceção dos permanentes urbanos. Na cana-de-açúcar foram verificados aumentos nas participações dos empregados permanentes e temporários, com maior destaque para os residentes urbanos (em 2005, 14,2% dos permanentes e 9,7% dos temporários tinham este nível de escolaridade).

Nas culturas da mandioca e do milho, os empregados permanentes com residência urbana tinham maiores participações em relação às demais categorias (em 2005, 16,9% e 13,2%, respectivamente, destes empregados tinham oito anos ou mais de estudo). Na soja também houve um crescimento contínuo deste indicador (14,8% dos permanentes urbanos, 20,9% dos permanentes rurais, 11,3% dos temporários urbanos e 28,6% dos temporários rurais com oito anos ou mais de estudo, em 2005), o que a torna uma das atividades com os melhores níveis educacionais na agricultura brasileira.

A crescente especialização da produção nas commodities internacionais, que são componentes importantes da pauta de exportações brasileira; a marcante diferença de rentabilidade das atividades mais dinâmicas vis-a-vis as mais tradicionais, sendo que as últimas têm enormes dificuldades em formalizar e remunerar bem a força de trabalho; a modernização e a mecanização que se aprofundaram na agricultura de grande escala; a externalização ou terceirização das atividades para as empresas prestadoras de serviços na agricultura; a maior fiscalização nas empresas agrícolas de maior porte, obrigando-as a melhor cumprir a legislação trabalhista; a crescente busca por certificações nas atividades mais sustentáveis; o aparecimento e/ou expansão de algumas novas profissões, que contrastam com a grande maioria da força de trabalho utilizada nas tradicionais atividades ligadas aos tratos culturais e à colheita; a grande importância que ainda tem a mão-de-obra temporária nas atividades agropecuárias; e a fraca representação e organização sindical dos trabalhadores temporários são alguns fatores que explicam o fenômeno da polarização da qualidade do emprego agrícola no Brasil.

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